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50 perderam a CNH em Mato Grosso
O Detran-MT expediu uma ordem para apreensão da Carteira de Habilitação(CNH) de 50 motoristas que atingiram ou passaram de 20 pontos de infração. São daqueles que já responderam e perderam processos e recursos administrativos no órgão, porém permaneceram com o documento.
De acordo com a Coordenadoria de CNH(Renasch), este ano o Detran já notificou 600 condutores que atingiram ou superaram o limite da pontuação infracional para que possam apresentar defesa. Nesses casos, os procedimentos estão caminhando para a conclusão que, dependendo da gravidade das infrações cometidas, pode ser a suspensão do direito de dirigir um tempo que varia entre um a 12 meses.
No total, 3 mil processos administrativos estão em andamento no departamento de trânsito mato-grossense contra motoristas que excederam em pontos ou cometeram delitos mais graves, como dirigir embriagado ou em outras condições que também representavam riscos. Além desse, cerca de 1 mil estão prontos para serem abertos.
O agente de serviço de trânsito Ademir Soares de Amorim Silva, técnico da Coordenadoria de Registro de CNH(Renasch), explicou que os 50 motoristas que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial esta semana já estão sendo considerados inaptos para dirigir, na mesma situação daqueles que nunca tiveram CNH.
Isso significa que se não entregarem a CNH espontaneamente no Detran ou em qualquer Ciretran do Estado, o documento poderá ser apreendido em blitz das polícias Militar, Civil, Guarda Municipal, Amarelinhos e ações similares de segurança, o que agravaria a situação do infrator.
Violar a suspensão do direito de dirigir, alertou, é crime de trânsito, punido com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão, conforme artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Além de perder o documento, todos terão de voltar ao banco da escola. Para recuperar a carteira, assinala o agente do Renasch, terão de frequentar aulas, entre outros temas, sobre direção defensiva, meio ambiente e cidadania. E fazer uma prova ao final do curso, podendo ser reprovado e ter de repetir todo o processo educacional para obter a habilitação.
De acordo com dados do Detran-MT, desde 2007, quando implantou o sistema de contagem de pontos na CNH, cerca de 300 condutores perderam a habilitação. Uns por suspensão específica de 7 pontos em casos de embriaguez ao volante, pilotar sem capacete e direção perigosa. Ou por acumulo de várias infrações, somando 20 pontos.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-MT (Sinetran-MT) Veneranda Acosta, observa que é importante que a população saiba que o órgão de trânsito está contabilizando e punindo aqueles que insistem em descumprir as normas, como dirigir falando ao celular, furando um sinal vermelho, abusando na velocidade ou embriagado.
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