Decisão do TSE pode alterar a composição da Assembleia em MT Justiça defere registro de Peruzzo; Barranco será julgado e Taborelli pode perder mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, em sessão plenária da terça-feira (11), o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Juína (735 km a Noroeste), Altir Peruzzo (PT), e "descongelou" os 15.229 votos obtidos por ele na eleição para deputado estadual.

Com a decisão, Peruzzo passa a ser o primeiro suplente na coligação “Amor a Nossa Gente”, substituindo o vereador por Cuiabá, Allan Kardec (PT).

Votaram com a relatora Maria Thereza os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli.

Na mesma sessão, o Pleno, por maioria, proveu agravo do também petista, Valdir Barranco, que tenta reverter a impugnação de sua candidatura junto ao TSE.

A pedido do ministro João Otávio Noronha, todos os membros da Corte irão se manifestem sobre o processo. O caso será novamente analisado pelo TSE.

Votaram com o ministro João Otávio de Noronha os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e o presidente do TSE, Dias Toffoli.

Tanto Peruzzo, quanto Barranco, tinham tido o registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por conta das contas, quando prefeitos de Nova Bandeirantes e Juína, respectivamente, terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dança das cadeiras

A decisão favorável a Peruzzo pode trazer reflexos na situação de Valdir Barranco e, caso seja deferida, mudar o cenário da Assembleia em 2015.

Isso porque, com o deferimento de Peruzzo, o deputado Silvano Amaral, está com a vaga na Assembleia garantida.

Caso apenas Barranco tivesse o deferimento do registro, Silvano seria substituído por ele, por ter sido eleito com menos voto.

Agora, com o deferimento de Peruzzo e o possível deferimento de Barranco, o deputado eleito Pery Taborelli (PV) pode ser substituído, já que a soma dos votos é suficiente para alterar o coeficiente eleitoral e os respectivos eleitos.