Pedro Henry já tem data para deixar prisão

Ex-secretário Estadual de Saúde e condenado no escândalo do Mensalão, Pedro Henry começa a utilizar hoje (9) a tornozeleira eletrônica. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto, no Centro de Custódia de Cuiabá, onde passa a noite em uma cela destinada a presos que possuem curso superior. Além dele, outros 20 detentos também recebem nesta terça-feira o item de monitoramento.

Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão em dezembro de 2013 e no dia 27 de dezembro deste ano poderá progredir para o regime aberto. Atualmente, ele trabalha no setor administrativo de um hospital particular da Capital e ainda tem autorização da Justiça para ir ao banco e escritório de seus advogados em horário de almoço.

Segundo o titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), juiz Geraldo Fidélis, o prazo para progresso de regime de Henry pode ainda ser alterado, caso o mesmo ingresse com recurso. O prazo de dezembro de 2014 remete apenas ao cálculo de um sexto da pena. O magistrado explica que ainda há possibilidade de remissão de pena em relação ao tempo trabalhado. De acordo com a legislação federal, para cada três dias trabalhados, diminui-se um dia de pena. Fidélis ainda reforça que esta solicitação poderá ser analisada apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Tornozeleiras - De acordo com o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh/MT), Luiz Antônio Pôssas, as tornozeleiras eletrônicas já estão sendo destinadas para outras cidades de Mato Grosso. Esta semana, por exemplo, os itens serão entregues em Rondonópolis e Cáceres. “Várzea Grande também já se prepara para receber os aparelhos. Os itens, que deverão ser destinados para todas as localidades do Estado, serão acompanhados junto à Central de Monitoramento em Cuiabá. Como o aparelho funciona por meio de GPS, será possível rastrear facilmente os detentos”, explicou o gestor.

No último sábado (6), o preso Jorge Luiz de Assis Botelho, 24, descumpriu ordem judicial e viajou até Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), onde foi detido. Dentre as regras de uso da tornozeleira eletrônica está a permanência do preso na comarca a qual pertence, podendo se ausentar apenas com autorização judicial.

De acordo com o juiz Geraldo Fidélis, o detento afirmou em audiência, realizada na tarde de ontem (8), que se ausentou da Capital pois havia recebido ameaças de morte. Ainda no sábado, Jorge chegou a pedir, junto a seu advogado, a mudança de comarca, mas a solicitação só poderia ser analisada na segunda-feira. Devido à situação, o magistrado decidiu manter Jorge no semiaberto.