Saiba como o novo plano da educação pode beneficiar seu filho

Sancionado após quase quatro anos de discussão no Congresso, O PNE (Plano Nacional da Educação) pretende aumentar o atendimento e os recursos destinados para a educação.

O plano anterior, que vigorou entre 2001 e 2010, teve apenas 35% das metas cumpridas. Como a nova versão prevê um acompanhamento mais severo, especialistas consultados pelo R7 esperam resultados melhores.

Creches e pré-escola

Mais mães terão a oportunidade de colocar seus filhos nas creches porque a segunda meta do plano determina que, até 2016, metade das crianças de 0 a 3 anos devem estar matriculadas. Hoje, esse percentual é de 23,5%.

Madalena Guasco, professora da Faculdade de Educação da PUC-SP, constata que dobrar o atendimento é uma meta necessária e ousada.

— A única crítica que faço sobre este ponto do plano é a abertura para parcerias do governo com organizações não governamentais e empresas privadas. Apenas 70% das creches precisam ser públicas, fato que pode acarretar problemas no futuro.

Todos os brasileiros com idade entre 4 e 5 anos terão acesso garantido à pré-escola. Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012 mostram que as unidades de ensino abrigam atualmente 82,2% dos estudantes nessa faixa etária.

— Neste caso, as mães que não conseguirem vaga para seus filhos poderão solicitar à Justiça uma ordem que obrigará os municípios a oferecem o atendimento.

Ensino fundamental

A alfabetização das crianças será concluída no terceiro ano do ensino fundamental. Se o aluno acompanhar as classes normalmente, isso ocorrerá aos 8 anos de idade. O novo PNE estipula que 95% da população precisa terminar o ciclo na idade adequada.

Segundo dados da ONG Todos Pela Educação, 93,8% dos estudantes têm acesso ao ensino fundamental. Porém, cerca de 500 mil crianças entre 6 a 14 anos continuam fora da escola.

Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo da Todos Pela Educação, explica que secretarias de educação terão que “ir atrás das crianças que estão fora da escola, e não apenas esperar que as famílias cheguem até a instituição de ensino”.

Ensino Médio

No ensino médio, as principais mudanças são a obrigação de oferecer vagas para toda a população com idade entre 4 e 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas de alunos neste ciclo para 85%.

A professora da PUC lembra que uma das novas metas também determina investimento para triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.

Qualidade de ensino e estrutura

Uma das determinações mais celebradas do plano é aumento do percentual de recursos destinados para a educação de 5,8% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Este dinheiro pode gerar mudanças estruturais nas escolas a partir da implantação do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Uma das estratégias da meta 20, que trata da destinação deste montante do PIB, diz que o CAQi será o indicador do custo de fatores essenciais para garantia de qualidade do ensino.

Assim, em prol de uma boa educação será necessário estipular um número médio de estudantes por turma e a efetivação do piso nacional salarial do magistério.

Nas creches e escolas de anos iniciais do ensino fundamental, o índice julga indispensável à criação e o financiamento de brinquedotecas.

Também fazem partes dos cálculos do índice, e, consequentemente, terão de estar presentes em todas as escolas brasileiras nos próximos dez anos de vigência do PNE o investimento em bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de ciências, laboratórios de informática e quadras poliesportivas cobertas.