RS pode anunciar redução de ICMS do trigo esta semana

Porto Alegre, 23 - A notícia de que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) teria zerado a alíquota de 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de trigo de fora do Mercosul acelerou as negociações no Rio Grande do Sul para reduzir o ICMS cobrado nas vendas interestaduais do cereal. O Estado ainda tem cerca de 650 mil toneladas estocadas da safra passada e teme ficar com o produto parado. 'Lamentamos a retirada da TEC, que afeta tremendamente nossa competitividade', disse ao Broadcast o secretário-adjunto da Agricultura e coordenador da Câmara Setorial do Trigo do Estado, Aureo Mesquita. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na semana passada, a retirada do imposto foi aprovada, faltando apenas a publicação da medida no Diário Oficial da União, o que ainda não aconteceu.

A decisão da Camex deverá permitir a importação de 1 milhão de toneladas do cereal com isenção da TEC até 15 de agosto. Segundo Mesquita, o governo gaúcho estava esperando a deliberação da Camex para se posicionar sobre o ICMS. 'Precisávamos ter uma noção de por quanto tempo e em que volume haveria o abastecimento do mercado interno com trigo mais barato vindo de fora', afirmou. 'O assunto está sendo discutido entre a Secretaria da Agricultura e a Secretaria da Fazenda. Vamos avaliar os dados e esta semana sai a definição', disse ele.

Mesquita contou que os produtores gaúchos pleiteiam uma diminuição única e generalizada de 8% para 2% do ICMS cobrado sobre o trigo vendido a outros Estados. De acordo com o secretário-adjunto, o governo do RS, no entanto, deve aprovar um corte escalonado, que seja menor para as regiões próximas e maior para as mais distantes. 'Talvez (o ICMS) não precise ser reduzido a 2% para Paraná e Santa Catarina, por exemplo, mas seja necessária uma redução maior para São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro. A mudança do ICMS é feita basicamente para compensar o custo do frete, então temos que fazer este cálculo', explicou.

Outro elemento que deve ser levado em conta é a demanda do próprio Rio Grande do Sul. Segundo Mesquita, a expectativa é de que os moinhos gaúchos consumam quase a metade das 650 mil toneladas restantes da safra passada. De qualquer forma, independente do tipo de redução de ICMS que for anunciada, ele garante que será temporária, válida provavelmente até 31 de agosto. 'Não adianta reduzir já para a próxima safra, pois não sabemos como estarão as condições de mercado.'

Aumento de área

Apesar da preocupação dos produtores, Mesquita não acredita que a decisão da Camex possa afetar a safra do Rio Grande do Sul, em fase de plantio. 'Sei que os produtores e as cooperativas estão preocupados, mas as informações que nós temos, acompanhando a comercialização estadual em terra, é de que o trigo está saindo, o que é um estímulo ao plantio', disse.

Conforme o secretário-adjunto, poderiam sobrar no Estado pouco mais de 100 mil toneladas de estoque de passagem. 'O que não é muita coisa considerando que tivemos a maior safra da nossa história, de 3,6 milhões de toneladas', revelou. Para Mesquita, a expectativa é de que o aumento da área semeada com trigo no RS se confirme, embora ele não arrisque dizer em que proporção.