Joaquim Barbosa vai se aposentar do Supremo em junho

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixará o comando da Corte e se aposentará em junho. Renan se reuniu na manhã desta quinta com o magistrado, no gabinete da presidência do Senado, e ao final do encontro relatou a repórteres o teor da conversa.

"É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.

Barbosa está no comando da Suprema Corte desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.

Com a eventual aposentadoria de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte.

OG1consultou a assessoria do Supremo, que ainda não confirma a aposentadoria precoce do magistrado. A expectativa é que ele faça o anúncio oficial de seu afastamento do Judiciário no plenário do STF, na sessão desta quinta.

Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa vinha afirmando que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal. Ministros do STF também já haviam acenado que o presidente da Corte poderia se aposentar em junho, mas a informação não havia sido confirmada.

Barbosa sofre de acroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que é comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.Segundo Renan, o presidente do STF comunicou que sairá em junho, “mas não especificou” o dia. Durante o encontro, o presidente do Senado ressaltou ao magistrado que a Casa está “empenhada” em aprovar até o final do primeiro semestre o novo Código do Processo Civil.“Isso é muito bom para o Brasil porque é sobretudo uma oportunidade para que possamos reduzir o tempo dos processo e simplificá-los”, afirmou o senador.

Praça dos Três Poderes

Antes de se reunir com o presidente do Senado, Joaquim Barbosa participou de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A assessoria da Presidência não confirma o motivo do encontro.

Da sede do Executivo, ele se dirigiu para o Congresso Nacional, prédio que também fica na Praça dos Três Poderes, para a reunião com Renan Calheiros.

Assim que encerrou a conversa com o presidente do Senado, Barbosa caminhou até o outro lado do Legislativo, no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado do Rio Grande do Norte confirmou ter ouvido do magistrado que o ministro irá se aposentar antes do recesso do Judiciário.

No caminho, o ministro afirmou a jornalistas que sua aposentadoria não tem data definida e que comentará "em momento oportuno" o assunto. Ele, no entanto, não confirmou ou negou a aposentadoria.

Atuação polêmica

Egresso do Ministério Público, o mineiro Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário do STF com vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão. Em muitas situações, ele chegou a travar debates acalorados com outros ministros, como Gilmar Mendes,Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de fazer "chicana", espécie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.

Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, ele criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.

Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.

Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discussões mais acaloradas da história do plenário do Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que elemantinha "capangas" no Mato Grosso. "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar."