Carta a Obama pede novas medidas para promover mudanças em Cuba

A Casa Branca deveria expandir as permissões de viagens para todos os norte-americanos a Cuba e aumentar o apoio à sociedade civil na ilha de governo comunista, de acordo com uma carta aberta ao presidente Barack Obama, assinada por um grupo sem precedentes de 44 ex-altos funcionários do governo dos Estados Unidos e defensores da reforma política, divulgada nesta segunda-feira (19).

A carta, que lista uma série de recomendações sobre políticas, foi assinada por John Negroponte, ex-diretor de Inteligência Nacional sob o presidente George W. Bush, o almirante aposentado James Stavridis, que deixou o cargo no ano passado como Comandante Supremo Aliado da Otan, bem como várias autoridades que trabalharam no Departamento de Estado e uma dezena de proeminentes norte-americanos-cubanos defensores de maior envolvimento com Cuba.

A carta, que também pediu à Casa Branca que promova "conversas sérias" com o governo de Cuba sobre as questões humanitárias e de segurança, é o mais recente sinal de aumento da pressão sobre o governo Obama para suavizar a política da Guerra Fria dos Estados Unidos em relação à Cuba. Ela está sendo enviada após uma pesquisa de fevereiro ter apontado que a grande maioria dos norte-americanos são favoráveis a um maior afrouxamento das políticas punitivas de sanções a Cuba, em vigor há mais de cinco décadas.

Embora a carta não chegue a pedir leis que acabem com o embargo econômico de 52 anos, ela lista as medidas que os signatários dizem estar dentro dos limites da autoridade executiva do presidente e não necessitam de aprovação do Congresso.

As recomendações têm como objetivo aproveitar o que a carta chama de uma "janela de oportunidade" criada por reformas em curso em Cuba, as quais buscam reduzir o controle do Estado em algumas áreas econômicas e permitir a criação de pequenas empresas de gestão privada.

Reduzir restrições dos Estados Unidos sobre turismo e atividades financeiras em Cuba ajudaria a "aprofundar as mudanças já em curso, dando maior liberdade para as organizações privadas e indivíduos que direta e indiretamente servem como catalisadores de mudanças significativas em Cuba", diz a carta.

Entre as recomendações está a ampliação das licenças de viagem para incluir o intercâmbio de organizações profissionais, nas áreas legal, imobiliária, de serviços financeiros, hospitalidade, e "qualquer área definida como de apoio à atividade econômica independente".

Grupos que organizam viagens a Cuba deveriam ser autorizados a abrir contas bancárias cubanas para apoiar os seus programas educacionais, e as pessoas que visitam a ilha deveriam ter permissão para o uso de cartões pré-pagos emitidos nos Estados Unidos e outros serviços financeiros, incluindo seguro de viagem, diz a carta.
O documento também recomenda que qualquer pessoa tenha permissão para oferecer serviços e enviar dinheiro e bens a Cuba para apoiar a atividade empresarial independente lá.