Deputados gastaram R$ 741 mil em divulgação

A divulgação da atividade parlamentar, consultoria e pesquisas representaram os principais gastos dos oito deputados federais por Mato Grosso nos primeiros quatro meses deste ano. Foram empregados um total de R$ 741.005,63 da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a antiga verba indenizatória.

O veterano no Congresso Nacional, Carlos Bezerra (PMDB), foi o que mais gastou neste quadrimestre, totalizando R$ 128.354,64. Deste montante, R$ 97 mil foram direcionados à divulgação do mandato. O valor da verba indenizatória é definido por Estado, em Mato Grosso cada parlamentar tem direito a R$ 33.337,27 por mês.

O saldo da cota não utilizado pode ser acumulado dentro do exercício financeiro, ou seja, pode ficar de um mês para o outro. Os valores são para custear gastos exclusivamente relacionados à atividade do parlamentar. Neste montante, não está inserido o salário de cada deputado, que é de R$ 26.723,15.

O deputado Eliene Lima (PSD), segundo em gastos, só em abril empregou R$ 82 mil em locação ou fretamento de aeronaves. Já em março direcionou R$ 15 mil para o pagamento de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Terceiro na relação com o maior volume de uso do dinheiro público, com R$ 102 mil, o deputado federal Júlio Campos (DEM), que promete encerrar sua carreira política ao final deste mandato, desembolsou R$ 57,7 mil para consultorias, neste caso, direcionados a escritórios de advocacia.

No primeiro mandato na Câmara Federal e pré-candidato à reeleição, Nilson Leitão (PSDB), só em março destinou R$ 40 mil para divulgação da atividade parlamentar. No total, nos quatro meses, foram R$ 85.5 mil.Ao longo deste ano, ele pode apresentar outros gastos desde que estejam no limite da cota.

Novato no Congresso Nacional, Roberto Dorner (PSD), que ficou com o mandato do ex-deputado Pedro Henry (PP), condenado no esquema do mensalão, aplicou R$ 15,2 mil na divulgação das ações parlamentares. Foi o que menos fez uso da verba indenizatória entre os oito representantes de Mato Grosso, com R$ 46,7 mil.

O petista Ságuas Moraes, que fez uso de R$ 96 mil, destinou R$ 13 mil para divulgar o mandato, enquanto Wellington Fagundes (PR), que quer disputar o Senado, gastou R$ 15 mil para divulgar a atuação em Brasília e mais R$ 25 mil em consultorias, de um total de R$ 69,4 mil nestes quatro meses.

A Mesa da Câmara dos Deputados afirma que a CEAP não pode ser vista como incremento dos subsídios pagos aos deputados, nem como aporte adicional de dinheiro em espécie. As regras para o uso do dinheiro público não permitem gastos de caráter eleitoral.

Conforme o site institucional da Câmara, a cota abrange 12 categorias de despesas: passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem, exceto do parlamentar do Distrito Federal; locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; combustíveis e lubrificantes, até o limite de R$ 4.500 mensais; serviços de segurança, no mesmo limite; contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas; e divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições.