Rede de Controle reúne representantes no TCE-MT

Representantes das 14 instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública participaram, na tarde desta segunda-feira (02.09), da reunião ordinária realizada na Escola Superior de Contas do TCE-MT.

Foram discutidos assuntos específicos de fiscalização e controle desempenhados pelos grupos de trabalho (GT), que contam com membros de todas as instituições participantes da Rede.

Para o coordenador-geral da Rede de Controle em Mato Grosso, o secretário de controle externo do TCU José Ricardo Tavares Louzada, o mês de setembro começou com três assuntos importantes em pauta. Um deles é o evento relacionado à área da saúde. “A iniciativa é inserir no meio acadêmico, através de palestras com os universitários e discussões com os professores, as questões mais relevantes da saúde pública na capital e no interior do estado.”

O segundo assunto discutido foi referente às eleições de 2014. “Vamos definir ações para o Grupo de Trabalho Eleitoral, que foi criado recentemente, na fiscalização das eleições do próximo ano”, ressaltou Louzada.

Ainda de acordo com o coordenador da Rede de Controle, um grande evento deverá ser realizado este ano em Mato Grosso. “Essa reunião tem ainda o objetivo de discutir sobre a realização de um encontro das instituições de controle externo dos estados do sul e centro-oeste. A intenção é realizar em dezembro, em alusão à semana mundial de combate à corrupção, que a Rede vai estar inserida.”

A secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo afirmou que a união de esforços contribui para o fortalecimento do controle externo no Estado. “Para o Tribunal de Contas é uma honra receber as outras 13 instituições que fazem parte da Rede de Controle da Gestão em Mato Grosso. Quando nós recebemos as outras instituições, nós aproximamos o TCE delas e abrimos portas para que novas parcerias possam ser firmadas.”

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas William de Almeida Brito Júnior, articular as ações que já são realizadas pelos diversos órgãos de controle externo é promover o combate à corrupção. “A troca de informações e o intercâmbio de ideias ajudam a fomentar, cada vez mais, a fiscalização de recursos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais.”

Cartilha da Lei de Acesso à Informação

O coordenador-geral José Ricardo Louzada falou também sobre um trabalho conjunto entre a Rede de Controle, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas. Uma cartilha está sendo produzida para orientar os municípios sobre a lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho Transparência, no qual o Tribunal de Contas e o MPC-MT fazem parte. “O "GT Transparência" vai lançar em breve a cartilha de orientação sobre a Lei de Acesso à Informação com a participação do TCE tanto na elaboração como na divulgação e impressão dessa documentação.”

Louzada espera dessa cartilha dois resultados principais. ”Teremos o entendimento mais firme sobre o papel de cada órgão sobre a Lei 12.527 e também a realização de trabalhos em conjunto para a melhor condução dos processos envolvendo a transparência”, concluiu.