Idoso com problemas mentais fica preso por 7 anos

O Defensor Público Nelson Gonçalves conseguiu a internação em unidade psiquiátrica para um idoso de 70 anos que estava preso há 7 anos no Centro de Ressocialização de Cuiabá sob a acusação de violência doméstica (Lei Maria da Penha). O acusado deveria ficar preso, provisoriamente, até ser encaminhado para internação.

De acordo com Gonçalves, a falta de higidez mental do idoso era visivelmente notória. Diante da situação, foi constatado que havia um processo criminal na Comarca de Primavera do Leste, no ano de 2007, já arquivado.

No processo foi reconhecida a situação de inimputabilidade do acusado e determinada sua internação em hospital psiquiátrico. Foi encontrado também um processo cível do ano de 2006, no qual houve a decretação da interdição do idoso e nomeação de sua sobrinha como sua curadora.

O idoso estava preso desde 2007, sentença proferida pelo Juízo Criminal de Primavera do Leste, que aplicou medida de segurança de internação. O prazo máximo para detenção seria de dois anos, mesmo assim em um hospital psiquiátrico.

O idoso foi solto pela Juíza Criminal de Primavera do Leste, Glenda Moreira Borges, apesar da mesma não ser competente no processo que mantinha sua restrição indevida da liberdade, encaminhado no mesmo dia para o Albergue e sua curadora, devidamente intimada, reassumiu a curadoria do idoso.