Após medidas para conter colapso, presos continuam morrendo no MA

Com as mortes, nesse fim de semana, do detento Wesley Sousa Pereira, de 23 anos, no Presídio São Luís I, e de João Altair Oliveira Silva, 18, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), ambas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, subiu para seis o número de presos mortos na penitenciária da capital maranhense somente este ano - nove, se consideradas as cadeias em todo o estado.

Em entrevista ao G1, a delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Resende, disse que os crimes já estão sob apuração da Delegacia de Homicídios de São Luís. "As duas últimas, estamos investigando porque ainda não temos como afirmar se seriam indivíduos de facções diferentes. O indivíduo estava na cela que quis ficar, com a facção à qual pertencia. O de ontem, foi retirado e pediu pra voltar. Nos dois últimos crimes, seram indiciados todos os internos das celas onde os presos foram mortos porque há indícios da participação de todos eles. Estamos investigando", contou.

Resende disse ainda, sobre as nove mortes ocorridas este ano, que ainda é preciso verificar quais delas foram resultado de briga entre facções, mas afirmou que a polícia tem convicçção, com provas materiais, de que todas as mortes registradas no ano passado foram resultado de 'guerrilhas'.

"No ano passado, todas as mortes foram resultado de guerrilhas entre facções, onde morreram indivíduos através da ação de outra facção. Temos apurado e temos certeza absoluta", disse.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária disse, em entrevista ao G1, que prefere aguardar o resultado das investigações para se pronunciar. "A secretaria entende que é um caso de polícia e está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios, que investiga se há ligacões entre os crimes ou se são casos isolados. Preferimos aguardar o resultado das investigações para saber se é, de fato, resultado de briga interna", declarou.

Presos mortos em 2014

13 de abril - O detento Wesley Sousa Pereira, de 23 anos, foi encontrado morto no Presídio São Luís I, em Pedrinhas. Ele cumpria pena por tráfico de drogas e foi achado enforcado na bloco D, cela 14.

12 de abril - O detento João Altair Oliveira Silva, 18, foi encontrado morto pelos monitores no corredor da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) com perfurações pelo corpo.

25 de março - O detento Antônio André de Sousa Santana foi encontrado morto dentro de uma cela do Presídio Jorge Vieira, em Timon, no interior do Maranhão. De acordo com informações da polícia, o principal suspeito de ter cometido o crime era o seu colega de cela.

1° de março - Durante o carnaval, o detento Pedro Elias Martins Viegas, 31, conhecido como 'Jacaré', foi encontrado no canto de uma das celas do CDP de Pedrinhas, sentado em cima de um balde com marcas de esganadura no pescoço. Segundo a polícia, ele era integrante de uma facção criminosa de São Luís.

26 de fevereiro - O detento João Francisco Diniz Pereira foi encontrado enforcado na cela 4 do pavilhão externo da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ), no Anil, em São Luís.

22 de janeiro - O detento Cledeílson de Jesus Cunha, 37, foi encontrado morto no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês, no interior do Maranhão. A vítima foi achada com a cabeça dentro de um balde de lixo.

21 de janeiro - O detento Jô de Sousa Nojosa, 21, foi encontrado enforcado dentro de uma das celas do Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, onde ficam os detentos que aguardam decisão judicial. Ele foi enforcado por uma corda feita com lençóis e o corpo tinha sinais de agressão.

2 de janeiro - Duas mortes foram registradas no mesmo dia no Centro de Triagem de Pedrinhas. Durante a madrugada, o detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, 35, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento na cela. À tarde, também foi achado morto com sinais de estrangulamento o detento Sildener Pinheiro Martins, 19, conhecido como 'Bolinha'.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, foram registradas 60 mortes em Pedrinhas.

Crime organizado em São Luís

Atualmente, o tráfico de drogas em São Luís é dominado por duas principais facções criminosas. Uma delas é conhecida por aceitar preferencialmente criminosos naturais da capital maranhense e o nome faz referência à uma arma de uso exclusivo da polícia.

Já a facção rival foi criada quando presos transferidos para presídios de outros estados voltaram ao Maranhão já fazendo parte de uma das maiores facções criminosas do país, fundando uma espécie de filial maranhense.

Força Nacional e Batalhão de Choque da PM em Pedrinhas

Após a rebelião e decretado estado de emergência em Pedrinhas, agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foram encaminhdos ao complexo penitenciário no dia 13 de outubro de 2013. No mês de março, a permanência da Força Nacional foi prorrogada por, pelo menos mais 90 dias no estado.

Contudo, no dia 17 de dezembro, uma briga entre integrantes de uma mesma facção criminosa deixou quatro mortos - três decapitados - e mais cinco feridos, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. No dia 27 de dezembro, homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar são encaminhados para reforçar a segurança no presídio.

Dois dias depois da rebelião, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro a adoção de medidas para evitar mais mortes de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, a Força Nacional continua atua em apoio a revistas, rondas noturnas e atendimento a ocorrências de alta complexidade nas unidades do presídio, além de fazer o treinamento de homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).

Atentados

Um onda de ataques aconteceu no dia 3 de janeiro, em São Luís, depois de uma operação da PM em Pedrinhas. Quatro ônibus foram incediados e duas delegacias foram alvejadas. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado. Segundo a polícia, as ordens para os ataques partiram de dentro do Presídio de Pedrinhas.

Antes disso, em novembro, uma série de confrontos entre policiais e integrantes de facções criminosas levou a atentados contra trailers, delegacias da Polícia Militar e ônibus, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). No dia 9 de novembro, dois trailers e três delegacias da polícia foram alvejados. Morreu o soldado Francinaldo Sousa Pereira, 42. O sargento Marco Antonio Correa Cutrim e uma civil, não identificada, ficaram feridos. Dois ônibus foram assaltados - um foi incendiado e parcialmente destruído após o assalto e, o outro, teve incêndio controlado pelo motorista e não sofreu maiores danos.

Durante a rebelião de outubro, uma ordem para incediar sete ônibus em São Luís partiu de dentro do presídio. Foram incendiados coletivos na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Maracanã, Janaína, Cohab Anil e Monte Castelo. Segundo testemunhas, homens armados entraram nos veículos e ordenaram que os passageiros descessem, ateando fogo nos carros em seguida. Desta vez, não houve feridos.

Direitos humanos

Após manifestação da OEA, uma vistoria foi realizada em Pedrinhas, resultando em um relatório que expôs casos de desrespeito aos direitos humanos, divulgado no dia 30 de dezembro, feito pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No dia 13 de janeiro, o Maranhão recebeu visita de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para buscar soluções para a crise no sistema penitenciário. Após as visitas, foi apresentado um relatório sobre a situação do sistema carcerário do Maranhão. De acordo com o documento, a crise no sistema prisional do Maranhão se iniciou em 2007. No ano de 2008, a CPI da Câmara dos Deputados diligenciou a maioria das unidades prisionais de São Luis e constatou um cenário de superlotação e insalubridade.

Após reunião com a CDH, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", declarou Macieira.

ONU se manifesta

Após os atentados a ônibus que resultaram na morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, no dia 8 de janeiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apurasse as violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.

Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostram presos decapitados dentro da penitenciária.

"Pedimos às autoridades brasileiras que realizem imediata, imparcial e efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis", disse o Alto-Comissariado da ONU. "Pedimos às autoridades que façam imediatamente ações buscando restaurar a ordem" no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, acrescentou o órgão.

A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou que 60 presos foram mortos dentro do presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.

Medidas do governo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, anunciaram, em janeiro, o plano emergencial para conter crise nos presídios do estado. Foi criado o Comitê de Gestão Integrada, que faz reuniões semanais para discutir medidas com o objetivo de evitar novo colapso do sistema.

Segundo a assessoria do governo, além da criação do Comitê Gestor de Ações Integradas, foi realizado um mutirão de defensorias públicas e criado um plano de ação integrada de inteligência prisional com auxílio da secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.

Trinta e dois presos da Penitenciária de Pedrinhas foram transferidos para o presídios federais de outros estados. Segundo a polícia, os transferidos eram suspeitos de participação em ataques a delegacias e ônibus na capital maranhense no início do mês e faziam parte de grupos criminosos responsáveis por mortes dentro do presídio.

Também foi implantado do núcleo de atendimento a familiares de presos (saúde e assistência psicológica) e o software Sisdepen, que cruza os dados pessoais, processuais e prisionais de detentos.

Em março deste ano, o secretário Sebastião Uchôa anunciou um sistema de monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas, que funcionará como alternativa penal para detentos presos por crimes considerados de menor potencial ofensivo.

Segundo o governo, além da construção de uma nova unidade prisional em Pedrinhas, estão em andamento obras para 365 novas vagas em Timon; 230 vagas em Coroatá; 150 em Balsas e 250 vagas em Imperatriz.