Governo tenta diminuir impacto na conta de luz

O custo financeiro do empréstimo de R$ 11,2 bilhões que 13 bancos farão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será fechado na semana que vem, e o superintendente da CCEE, Luiz Eduardo Barata, afirmou que o empenho da instituição e do governo Dilma Rousseff é ‘total‘ para que as taxas de juros e condições gerais sejam as melhores possíveis. Em sua primeira entrevista exclusiva após o início das negociações, Barata garantiu que as distribuidoras de energia terão o dinheiro até o dia 28 deste mês.

‘Como esse custo do empréstimo será repassado, depois, para a conta de luz de todos os consumidores, há um empenho geral para que essa taxa seja reduzida ao mínimo‘, afirmou Barata. A operação envolverá os seguintes bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Citibank, J.P. Morgan, HSBC, Votorantim, Credit Suisse, Bank of America, Goldman Sachs, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. ‘São vários bancos, de vários tamanhos, então acreditamos que a taxa de juros possa ser boa.‘

Barata afirmou que há uma ‘força-tarefa‘ no governo para que tudo saia do papel até 28 de abril, quando as distribuidoras devem pagar suas obrigações referentes a fevereiro - a liquidação financeira da energia comercializada em fevereiro e o custo com combustíveis usados pelas geradoras naquele mês. O preço da energia neste ano tem sido mais alto pelo uso de combustíveis fósseis nas termoelétricas.

Esse pagamento já deveria ter sido feito, mas foi excepcionalmente prorrogado pelo governo para evitar uma crise financeira nas distribuidoras. Diante da estiagem verificada no País desde o fim do ano passado, o preço da energia no mercado livre disparou. As distribuidoras, então, ficaram com exposição involuntária às condições mais adversas, e o governo federal esquematizou uma saída para evitar tanto uma crise nas distribuidoras quanto um gasto elevado do Tesouro Nacional - assim nasceu a ideia do empréstimo bancário à CCEE.

A CCEE fechará a operação com os bancos na semana que vem, e então remeterá as condições aos seus associados em assembleia no dia 22. ‘A aprovação será quase unânime, tenho certeza‘, disse ele. Depois, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai homologar o empréstimo, e os bancos vão efetivamente depositar o dinheiro na conta das distribuidoras, que pagarão no dia 28 os custos com geradoras e a liquidação referente a fevereiro.

Fluxo 

‘Não vamos tomar de imediato os R$ 11,2 bilhões junto aos bancos‘, explicou Barata. ‘Esse valor representa o teto, e a cada mês vamos cruzar a exposição involuntária das distribuidoras com aquilo que já está contemplado pela tarifa, que é uma informação da Aneel, e a diferença será coberta com o dinheiro do empréstimo, que sairá mês a mês.‘

Segundo o superintendente da CCEE, somente após a realização do leilão de energia existente, previsto para o dia 30 de abril, é que a Aneel e a CCEE saberão se o empréstimo dos 13 bancos ‘será suficiente, ou acima das necessidades, ou se faltará dinheiro‘.

As distribuidoras estão, hoje, com uma descontratação de 3,3 mil megawatts por hora (MWh), e o objetivo do leilão emergencial é suprir as companhias com energia mais barata do que aquela que vigora no mercado livre. Há dois meses, o preço está no teto permitido para o ano, de R$ 822 por Mwh.

Segundo Barata, a sinalização de interesse dos bancos, de diferentes tamanhos, públicos e privados, em participar da operação demonstra ‘que o negócio foi bem feito, é robusto, e isso nos deixa muito seguros‘.