Justiça mantém suspensão do aumento da tarifa de ônibus em BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou nesta segunda-feira (7) que manteve a suspensão do aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela desembargadora Ana Paula Caixeta, depois da análise de recurso proposto pelo Consórcio Pampulha contra a liminar, expedida nesta sexta-feira (4) pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal.

De acordo com o TJMG, a magistrada considerou que o Ministério Público de Minas Gerais, que solicitou a suspensão, não teve tempo para analisar a auditoria do transporte público, realizada pela Ernst & Young e divulgada em 28 de março. Ainda segundo a assessoria do tribunal, a desembargadora entendeu o interesse público deveria prevalecer.

Na última semana, a Empresa de Transportes de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) anunciou que, neste domingo (6), as passagens sofreriam reajuste, e tarifa predominante passaria de R$ 2,65 para R$ 2,85. Entretanto, mesmo com a decisão judicial que barra temporariamente a elevação, usuários relataram que pagaram tarifas mais caras.

Neste domingo, a liminar foi descumprida na capital. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alegou que não havia sido comunicado oficialmente sobre a suspensão do aumento e que não houve tempo para mudar o sistema de cobranças. De acordo com a entidade, todos os consórcios foram orientados a cancelar o reajuste nesta segunda. Mesmo assim, algumas linhas continuaram cobrando R$ 2,85, conforme usuários.

Nesta tarde, o sindicato informou que também vai recorrer da liminar expedida na última semana. Já a prefeitura disse que foi notificada e que o setor jurídico do município analisa o caso.