Pré-candidato tem até hoje para se desincompatibilizar do cargo, diz TRE

A partir deste mês os políticos começam a prestar mais atenção aos prazos da Justiça Eleitoral, tendo em vista que faltam exatos seis meses para as eleições. Desta forma, as candidaturas tendem a se viabilizar. Este sábado (5) é o último prazo para que pré-candidatos, que tenham cargos que gerem incompatibilidade, peçam exoneração a fim de concorrer às urnas. Apesar de o limite estabelecido ser hoje, a publicação será na segunda (7), com data retroativa à sexta (4). Este foi o caso do vice-governador Chico Daltro (PSD), que precisou deixar a secretaria de Cidades. Ele iniciou o processo na quinta (3) e quem assumiu o posto foi Márcia Vandoni, adjunta de Programas Especiais e Articulação Institucional da própria pasta, após ato de posse ontem, no Paiaguás.

As datas não são únicas e variam de três, quatro ou seis meses anteriores à eleição, tendo como base o cargo ou a função, a capacidade e o grau de potencial que possuem para influenciar o pleito. De todo modo, quanto maior for a possibilidade de influência, maior será o prazo exigido para desincompatibilização. “A norma visa impedir que os candidatos que ocupam cargos públicos se utilizem desta condição em benefício próprio”, ressalta o presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Enquanto Daltro deixou para última hora, alguns pré-candidatos se adiantaram, como é o caso dos ex-secretários de Esporte e Cidadania e de Governo de Cuiabá, Carlos Brito e Fabio Garcia (ambos PSB), respectivamente. Também abandonou o cargo o superintendente do Incra no Estado e ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Barranco (PT), para ser candidato a deputado estadual. Outra secretária que pediu exoneração, na quinta (3), foi Janete Riva (PSD), que comandava a Cultura estadual. A social-democrata alega ter deixado o cargo por questões pessoais, mas nos bastidores a informação é que a saída é estratégica para posteriormente ter uma decisão da família Riva sobre quem concorre a uma vaga na Assembleia, ela ou a filha Janaina Riva.

Julier Sebastião da Silva, por sua vez, desistiu do cargo público, no entanto, neste caso teve que pedir exoneração do posto vitalício como juiz federal, procedimento feito no final da semana passada. O ex-magistrado está filiado ao PMDB com a possibilidade de disputar ao Palácio Paiaguás. Tem como plano B o Senado ou a Câmara Federal.

Outros que deixaram a equipe de Silval Barbosa (PMDB) com a pretensão de disputar, mas isso ainda no final de 2013, foram o ex-secretário de Administração Francisco Faiad e ex-secretário de Estado de Articulação Institucional Éder Moraes (ambos do PMDB). Em Várzea Grande, quem deixou a equipe do prefeito Wallace (PMDB) foi a sua esposa Jaqueline Guimarães (PMDB), que era secretária de Saúde, cotada para ser novamente federal.