Empresa holandesa envolvida em denúncia nega propina na Petrobras

A empresa holandesa SBM Offshore, investigada por suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras, divulgou comunicado nesta quarta-feira (2) negando que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A companhia aluga plataformas flutuantes a petrolíferas.

A SBM confirmou que pagou US$ 139,1 milhões em comissões para agente, reiterando não haver relação com pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

A informação sobre esse valor vinha circulando desde o mês passado. De acordo com a denúncia de um suposto ex-funcionário da SBM, ao menos US$ 139 milhões teriam sido pagos por meio da Faercom e da Oildrive, empresas que trabalhavam como representantes comerciais da SBM no Brasil, e então repassados a funcionários da Petrobras, para obter contratos junto à estatal.

"Havia certas bandeiras vermelhas, mas a investigação não encontrou nenhuma evidência crível de que a companhia ou que o agente da companhia fez pagamentos impróprios para funcionários do governo (incluindo funcionários ds estatal)", diz o comunicado, que, segundo a SBM, apresenta a conclusão de sua investigação interna que teve início no primeiro trimestre de 2012 e foi conduzida por um conselho externo independente.

A investigação da SBM envolveu outros países. A empresa diz ainda que pagou US$ 18,8 milhões em comissões a agentes na Guinea Equatorial e US$ 22,7 milhões em Angola. E que, em relação a esses dois últimos países, encontrou "alguma evidência" de pagamentos feitos direta ou indiretamente a oficiais dos governos.

A empresa diz ainda que, desde que reportou a apuração ao novo conselho diretor da companhia, ainda em 2012, tomou providências em relação a pessoas, procedimentos e regulamentos, "a fim de prevenir qualquer violação a leis anticorrupção".

Investigação da Petrobras

Na última segunda-feira (31), a Petrobras informou, em comunicado publicado em jornais, que a comissão interna instituída em fevereiro último, para investigar denúncias de recebimento de propina por funcionários da empresa, "não havia encontrado fatos ou documentos que evidenciassem" esse tipo de pagamento.

Ainda de acordo com a empresa brasileira, a comissão interna havia prestado esclarecimentos sobre o assunto à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal. O relatório final da comissão será enviado aos dois órgãos e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O caso também é investigado pela Polícia Federal desde o mês passado e por uma comissão externa da Câmara dos Deputados.

Relembre o caso

A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona em fevereiro deste ano, após reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico”. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria pagado mais de US$ 250 milhões em propinas entre 2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países – entre eles, o Brasil.

Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.

Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do Brasil.

Até então, a SBM havia admitido que poderia ter havido práticas de vendas “impróprias” entre 2008 e 2011 em determinados países africanos. Em abril de 2012, a empresa afirmou que uma investigação interna foi aberta e informada às autoridades da Holanda. As investigações se centrariam em dois países africanos e outro “fora da África”, não especificado.

Sobre as denúncias publicadas na Wikipedia, a companhia disse que o texto se parecia a outro recebido via e-mail de um ex-funcionário, que teria chantageado a companhia pedindo cerca de 3 milhões de euros para não tornar as informações públicas.

“A SBM Offshore se recusou a aceitar a ameaça do ex-funcionário. Após a notificação da decisão da companhia, a publicação foi postada na Wikipedia. A empresa tomará ações contra o ex-funcionário”, informou a companhia em nota, na qual também desmente que as informações publicadas constem em documentos internos. A empresa nega as alegações de que tenha tentado “acobertar” o assunto.

Faercom e Oildrive

Em nota, as empresas Faercom e Oildrive, apontadas nas denúncias como intermediárias dos pagamentos de propina no Brasil, negam envolvimento. As empresas disseram ter sido representantes comerciais da SBM por mais de 30 anos, e deixaram a função em 2012.

“As duas companhias se orgulham de ostentar conduta ilibada e norteada pelos mais rigorosos princípios de respeito à ética nos negócios”, disse o texto, na ocasião.