Justiça manda coronel da PM indenizar síndico por homofobia em MT

Uma briga de condomínio Dunas do Areão, em Cuiabá, em que houve um xingamento de “bicha louca” contra um síndico homossexual terminou em condenação pela Justiça ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. Em decisão no dia 18 deste mês, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de apelação cível no qual havia o pedido da parte condenada para anular a decisão.

O voto do relator Sebastião Barbosa Farias foi acompanhado pelos desembargadores Adilson Polegato de Freitas e Guiomar Teodoro Borges. Conforme narrado na ação de indenização por danos morais, L.R.B.C, é homossexual assumido e vive com um companheiro em relação estável que já dura 10 anos.  Ele saiu vitorioso na disputa de sindico do condomínio contra o coronel da Polícia Militar, J.A.O.P. 

Durante uma reunião do condomínio, J.A.O.P, na condição de membro do conselho fiscal, passou a disparar ofensas contra o síndico L.R.B.C, chamando-o de “bicha louca”, de mole e outros palavrões. Houve ainda tentativa de agressão física, pisão no pé e ainda o “desafio de enfrentá-lo se fosse homem”.

A confusão presenciada pelos demais moradores só encerrou após a chegada de uma viatura da Polícia Militar. Ao longo do processo, testemunhas relataram a confusão e acrescentaram que, em determinado dia, o coronel da PM tentou tentou atingir o síndico cruzando um veículo com o outro, o que por pouco não provocou uma queda em córrego. 

Em seu relatório, o desembargador Sebastião Barbosa Farias alegou que se tratava de um flagrante ato de homofobia, o que faz necessária a ação de indenização por dano moral. O magistrado ainda ressaltou que o condenado extrapolou sua conduta de convivência social.  “Embora o condômino possa abordar, em assembleia, acerca de suposta irregularidade na administração, pelo síndico, necessário se faz dirigir as pessoas com urbanidade”, diz trecho da decisão.