Hospital Regional de Sinop tem recebido menos recursos do que o previsto. Denúncia de desvio foi feita esta semana pelo deputado federal Pedro Henry.
Secretário rebate deputado e nega desvio de recursos da saúde em MT

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Mauri Rodrigues, rebateu durante sabatina feita pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (4), denúncia feita pelo deputado federal Pedro Henry (PP) de que o estado teria desviado recursos federais e estaduais de até R$ 37,4 milhões do Hospital Regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá. A denúncia foi feita pelo parlamentar na quarta-feira (4), também na Assembleia Legislativa.

O parlamentar disse que o estado recebeu do Ministério da Saúde, entre maio de 2012 e agosto de 2013, R$ 38,2 milhões para serem repassados à unidade hospitalar, por meio de convênio. Em contrapartida, a Secretaria de Saúde (SES) deveria ter investido R$ 16,3 milhões, o que totalizaria R$ 54,6 milhões. Entretanto, o montante não passou de R$ 17,2 milhões, segundo Henry.

Rodrigues reconheceu que o repasse não tem sido o do valor acordado, que é de R$ 3,4 milhões por mês, e sim, de R$ 1,4 milhão. Segundo ele, isso ocorre porque a unidade não está em pleno funcionamento, e que o dinheiro repassado é de acordo com o que o hospital produz. Ele afirmou que o Hospital Regional de Sinop, que atende pacientes da região norte de Mato Grosso e também de outros estados, como o Pará, está em reforma. As obras já deveriam ter sido concluídas.

“Não houve desvio. Não é possível colocar recurso em um local que não está produzindo”, justificou o secretário. “Quando se coloca dinheiro em unidade que não produz, tem que devolver o recurso”, acrescentou. O valor restante, conforme o titular da pasta da Saúde, tem sido distribuído para outras unidades de Saúde, e que isso foi uma decisão tomada em 2012 pela SES.

O fato da verba ter sido desviada da finalidade foi criticada pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Azambuja (PP). “Se não está produzindo, então o estado está se apropriando [do recurso]. Isso é um grave erro e até mesmo um crime. O estado terá que devolver centavo por centavo”, disse.

As explicações também não convenceram outros deputados, como Ademir Brunetto (PT), que afirmou que vai pedir os extratos dos repasses feitos pela Secretaria de Saúde.

Pedro Henry, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do Mensalão, foi secretário de Saúde de Mato Grosso entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012.

Portaria
Em maio de 2012, a Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso aprovou o pedido de verba à União, para que o governo federal repassasse 70% do valor necessário para custeio dos hospitais Metropolitano, em Várzea Grande; Albert Sabin, em Alta Floresta; e o Hospital Regional de Sinop.

O Ministério da Saúde, então, por meio da portaria nº 1322, de 27 de junho de 2012, estabeleceu recurso financeiro atual de R$ 66,9 milhões ao estado para as três unidades hospitalares. Os outros 30% deveriam ser de contrapartida do governo de Mato Grosso, o que não tem ocorrido, conforme admitiu o secretário-adjunto de Saúde, Edmilson Oliveira.

“O estado tem repassado, por mês, cerca de R$ 500 mil, o que corresponde a menos de 10% do que deveria ser pago”, afirmou.