Educação no Senado: projetos pedem capoeira nos colégios e merenda sem licitação

Os senadores começaram o ano com disposição e não perderam tempo na hora de apresentar novos projetos de lei. Os temas são os mais variados possíveis e chamam a atenção. Por meio do perfil que mantém na rede social Tumblr, o Senado destacou os primeiros 21 projetos de lei de 2014. 

O primeiro projeto de lei de 2014 defende a regulamentação da profissão de arqueólogo. O principal objetivo é definir qual é a função e quem pode exercer a atividade. O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e propõe restringir que apenas pessoas graduadas ou pós-graduadas em cursos de arqueologia exerçam a profissão. Quem tiver essa ocupação há pelo menos cinco anos também terá permissão para continuar atuando.

O PLS 2/2014, da senadora Ana Amélia (PP-RS), pede que a tabela do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) seja ajustada todos os anos com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Se aprovado, o projeto seria válido a partir de 2015 e deixaria o imposto mais justo para os cidadãos.

Um outro projeto de lei está voltado para a área trabalhista. A proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) tem o objetivo de regular as atividades de empresas de pequeno porte que exportam mercadorias de outras, as chamadas tradings exportadoras.

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também é o responsável pelo PLS 4/2014. O segundo projeto do senador propõem que cidades litorâneas estejam equipadas para receber pessoas com deficiência nas praias brasileiras.

O senador do PMDB-ES aparentou outro projeto ao Senado, mas desta vez focou na área da educação. O PLS 5/2014, de Ricardo Ferraço, defende que os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de um concurso. De acordo com ele, o processo garante a moralidade e eficiência da administração pública.

O PLS 6/2014, também do sanador Ricardo Ferraço, propõem que quem se formar em educação básica deve fazer residência de 2 mil horas em escolas, assim como acontece na área da medicina. De acordo com a proposta, o residente receberá uma bolsa mensal e o período vai equivaler a pós-graduação.

O PLS 7/2014, do senador Blairo Maggi (PR-MT), tem como objetivo estimular a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O projeto quer garantir que, mesmo quem estiver empregado, receberá o benefício de prestação, a não ser que a renda do cidadão seja maior do que dois salários mínimos (R$ 1.448).

Outro projeto de lei de responsabilidade de Blairo Maggi é voltado para a área do trabalho. O PLS 8/2014 quer permitir que o tempo de almoço seja menor que uma hora, desde que ambas as partes estejam de acordo.

O PLS 9/2014, também do senador do PR-MT, se refere a tributação das contribuições pagas por pessoas jurídicas e plano de previdência complementar.

O PLS 10/2014, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), defende que o estabelecimento que voltar a vender bebida alcoólica para crianças e adolescentes seja fechado. Isso se já ter sido autuado uma vez.

O PLS 11/2014, também de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pretende criar normas em relação aos custos máximos de licitações contratadas pela administração pública .

Apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PDB-PB), o PLS 12/2014 tem o objetivo de oferecer incentivos tributários para impulsionar a reutilização de água.

No PLS 13/2014, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defende que monitoramento eletrônico e outras tecnologias podem melhorar a situação do trânsito nas grandes cidades.

O PLS 14/2014, de Alfredo Nascimento (PR-AM), quer diminuir a burocracia nos processos administrativos.

Outra iniciativa do senador Alfredo Nacimento (PR-AM), o PLS 15/2014 pretende diminuir a tributação do óleo diesel usado nos transportes fluviais de cargas.

Do senador Wilder Morais (DEM-GO), o PLS 16/2014 quer permitir que microempresas e empresas de pequeno porte utilizem o projeto Simples Nacional. Ele defende a prática para empresas de consultoria, atividade intelectual, artística, cultural e esportiva, corretor e despachante.

O PLS 17/2014, do senador Gim Argello (PTB-DF), quer incentivar a valorização e ensinamento da capoeira em instituições de ensino públicas e privadas.

Também de iniciativa de Gim Argello (PTB-DF), o PLS 18/2014 defende que pastores, padres e outros trabalhadores que têm ligação com instituições religiosas sejam incluídos no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, facilitaria a comprovação de renda desses profissionais.

Outro projeto do senador de Gim Argello (PTB-DF), o PLS 19/2014 pretende estender o prazo de validade de certidões pedidas para a concessão de financiamento na área imobiliária.

O PLS 20/2014, também do senador Gim Argello (PTB-DF), quer que a compra dos alimentos usados para a merenda nas escolas públicas não seja obrigada a passar por licitação, desde que o produto venha de cooperativas.

O PLS 21/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer garantir que os planos de saúde se responsabilizem financeiramente pelos exames que comprovam a morte cerebral de pacientes para que órgãos sejam destinados a transplantes.

Segundo informações publicadas no Tumblr do Senado, todos os projetos de lei serão analisados por comissão e alguns ainda serão avaliados pelo plenário. Mesmo que sejam aprovados pelo Senado, os projetos precisarão ser votados pela Câmara.