Servidores acionam MP para investigar sistema de aposentadoria

Servidores públicos do Estado enfrentam uma verdadeira maratona para agendar a aposentadoria na Secretaria de Estado de Administração (SAD). A situação chegou ao ponto de afirmarem que o “disk aposentadoria em 15 minutos” é uma farsa e acionarem  o Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providências.

Segundo alguns servidores da educação, muitos tiveram de passar horas ao telefone na tentativa de ser atendido, porque apenas gravações são ouvidas do outro lado da linha. E quando conseguiram a data agenda foi para daqui a quatro meses. 

Outros trabalhadores relataram ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) que precisaram ligar mais de 20 vezes para conseguir falar com um atendente, que justifica a impossibilidade do agendamento naquele horário por causa do sistema que não está disponível ou porque não são marcados agendamento naquele dia.

Em março do ano passado, o sindicato formalizou uma reclamação junto à SAD, porém, um ano depois, o problema continua. O secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco, aponta que a demora no atendimento aos servidores esconde outros problemas no órgão. 

"Estamos com vários problemas com relação ao sistema previdenciário, onde hoje há apenas o repasse do montante das contribuições sem o detalhamento da contribuição de cada servidor ao fundo previdenciário. Como não há como provar a contribuição de cada servidor, o Estado atrasa o atendimento para não ter que lidar com os problemas mais graves".

Para o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, a situação é ainda mais grave porque a SAD mostra o descaso com os trabalhadores, já que não apresentou nem mesmo uma justificativa para o problema.  "Na reunião, o então secretário Francisco Faid nos disse que desconhecia o problema, mas que iria resolver a demanda. Um ano e muitos ofícios depois e nada foi feito, e não recebemos qualquer posicionamento da secretaria".

OUTRO LADO

A deficiência na demora do atendimento é confirmada pela secretaria. Primeiro porque o disk servidor não é apenas para aposentadoria, mas para informações sobre patrimônio, cursos na Escola de Governo, aposentados, pensionistas, consultas médicas e outras, conforme a assessoria da SAD. Além disso, a assessoria informa que é grande a demanda de servidores em processo de aposentadoria, cerca de 6.4 mil servidores do executivo estadual. 

“A demanda é gigantesca de modo que a estrutura é limitada. Além disso, existem várias regras para aposentadorias, entre elas, a que permite se aposentar com o valor da última remuneração e outra que permite que o benefício seja inferior a última remuneração. Muitos acabam desistindo porque o valor não agrada, preferindo trabalhar mais um pouco para aumentar o valor da aposentadoria. Nesse caso, tira a vaga de uma pessoa que está precisando”, disse um servidor que preferiu não ser identificado.

Contudo, a assessoria informa que algumas medidas já estão sendo estudadas para melhorar o serviço. Como um projeto que está em fase de elaboração em que o servidor poderá fazer a simulação de quando pode se aposentar e o valor da aposentadoria que receberá.

Segundo informações da SAD, em 2006, o sistema era manual e demorava em média um ano para o desenrolar do processo enquanto agora, demora cerca de três ou quatro meses. A fase do agendamento está inclusa no decreto que regulamenta a concessão de aposentadoria.