PF faz apreensões contra pornografia infantil em MT
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (18), seis mandados de busca e apreensão em Mato Grosso com o objetivo de combater os crimes de publicação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes em sites na internet.
Deflagrada por meio da Operação “Anjos na Rede”, a ação está sendo feita em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital) e Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte da Capital).
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou em agosto passado, a partir de “notícias-crimes” encaminhadas pelo Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, da PF.
Foram constatados acessos e publicações de fotografias e vídeos com cenas de pornografia infantil na internet, os quais provinham de terminais telefônicos de usuários com endereços no Mato Grosso.
Em análise dos relatórios, que contém a materialidade delitiva de pornografia infanto-juvenil, a PF confirmou indícios “robustos” da prática dos crimes previstos na lei 8.069/90 no artigos 241-A (publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
O material também incorre no artigo 241-B da legislação (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), da Lei 8.069/90.
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