Ministério Público de Contas inaugura novo espaço físico

O Ministério Público de Contas inaugurou, na tarde desta quinta-feira (05.09), o novo espaço físico da Procuradoria-geral de Contas (PGC). A sede fica no prédio administrativo do Tribunal de Contas, junto às procuradorias do MPC-MT.

O espaço, cedido pela presidência do TCE, foi revitalizado e agora passa a abrigar os gabinetes do Procurador-geral, do chefe de gabinete da PGC e da Secretaria Executiva. As coordenadorias de gestão de pessoas, de orçamento e finanças e a de administração da instituição, bem como as áreas técnicas e jurídicas da Procuradoria-geral também estarão integradas.

Para o Procurador-geral William de Almeida Brito Júnior, a conquista do MP de Contas é resultado do respeito adquirido pela instituição junto ao Tribunal de Contas. “Não basta o MPC ter autonomia e independência funcional sem ter uma estrutura de trabalho adequada. O Tribunal de Contas sempre foi sensível a isso.”

Ele ressalta que fortalecer o Ministério Público de Contas é fortalecer o próprio Tribunal. “Com esse apoio vamos poder dar pareceres com maior qualidade, para nortear a tomada de decisão do Pleno do Tribunal. Todo esse investimento vai resultar em melhoria no trabalho do TCE e no serviço prestado à sociedade”, ressaltou William Brito.

A solenidade teve a presença de autoridades, membros do MPC, servidores,e conselheiros do TCE. O presidente do Tribunal de Contas José Carlos Novelli ressaltou o trabalho desempenhado pelo MP de Contas nesses quatro anos de existência. “O Ministério Público dá respeitabilidade às nossas decisões. A instituição vem atuando numa linha de muita responsabilidade, no sentido que vem contribuindo tecnicamente em nossas decisões.”

Novelli reforça que a conquista do novo espaço é resultado desse empenho dos membros da instituição. “O doutor William, à frente da Procuradoria-geral, conseguiu um espaço excelente e com isso os serviços que já prestam com relevância vai adquirir excelência em um curto espaço de tempo.”

O procurador-geral substituto Getúlio Velasco Moreira Filho participou da inauguração e ressaltou que é imprescindível ofertar melhores condições para os servidores do Ministério Público de Contas. “Uma estrutura adequada faz com que o trabalho desempenhado pelos servidores tenha qualidade. Quando promovemos melhorias como esta, podemos conseguir uma qualidade técnica ainda maior.”

De acordo com o procurador de contas Alisson Carvalho de Alencar, alem de ser um grande passo, a inauguração atende à necessidade da Procuradoria-geral do MPC-MT de uma estrutura sob medida tanto para as funções essenciais, como para o assessoramento técnico e de gestão. “O MP de Contas merecia esse espaço maior. É o reconhecimento que o TCE nos dá de que o trabalho do está sendo bem executado.”

Segundo o procurador Gustavo Coelho Deschamps, a nova Procuradoria-geral é mais uma demonstração de continuidade no crescimento institucional do MPC-MT com o apoio do TCE. “Com esse novo espaço, toda a atividade meio será incrementada. Dessa forma, a atividade fim terá um suporte maior e assim conseguíramos dar um retorno melhor ao controle externo e diretamente à sociedade.”

Visão de fora

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra de Carvalho esteve presente na inauguração e elogiou o trabalho desempenhado pelo MPC-MT. “Apesar de ser uma instituição jovem, tem revelado relevantes serviço à sociedade mato-grossense por contar com quatro procuradores de altíssima qualidade e estar em parceria com o TCE, instituição de referencia nacional.”

O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Paulo Roberto Jorge do Prado reafirmou a importância de ter um Ministério Público de Contas fortalecido. “Mato Grosso tem um exemplo a nível nacional, porque nos outros estados não existe esse reconhecimento todo. Além da autonomia e lei própria, agora essa sede fortalece todos os órgãos de controladoria. Uma instituição nova, mas já indispensável nas contas e controle no Estado de Mato Grosso.”