Operação resgata 3 adolescentes de regime de trabalho escravo em MT

Três adolescentes foram resgatados de condição análoga à de trabalho escravo neste sábado (8) em Várzea Grande, cidade da região metropolitana de Cuiabá, durante operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Tutelar. De acordo com a polícia, os três têm 12, 15 e 17 anos de idade e eram obrigados a vender livros sem direito a pagamento junto a outros dois jovens, de 18 e 22 anos.

O aliciador dos cinco foi preso em flagrante na operação por crime de redução da pessoa à condição análoga ao trabalho escravo. O crime é considerado hediondo e, por isso, é inafiançável. Com o aliciador foram apreendidos R$ 4 mil em espécie e um veículo do ano de 2010 que será entregue ao MPT para converter o valor equivalente para pagamento das vítimas resgatadas.

Já os três adolescentes estão sob custódia do Conselho Tutelar enquanto os dois jovens recebem apoio do MPT. Todos devem ser encaminhados de volta à cidade de origem, Itaquiari, no estado de Mato Grosso do Sul.

Trabalho escravo

Conforme apontam as investigações, os cinco eram mantidos em uma quitinete em Várzea Grande com três cômodos, um deles usado como cozinha. O aliciador, de 51 anos e natural do estado de Santa Catarina, também morava no local com eles.

A moradia era insalubre, segundo a Polícia Civil; em condição degradante, os trabalhadores também eram privados de higiene e alguns tinham de improvisar colchões com roupas e espumas para dormir. Para vender livros em bairros da capital e de Várzea Grande, os cinco recebiam apenas um vale para comprar almoço. Tanto o vale quanto as despesas com materiais higiene, entre outros, eram anotados em uma caderneta.

Os cinco foram aliciados em Itaquiari (MS) em janeiro com a promessa de terem emprego em Mato Grosso. No mesmo mês eles começaram a ser explorados em regime análogo ao de trabalho escravo. Na última sexta-feira, um dos adolescentes - de 15 anos – estava na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, quando conseguiu fugir e recebeu orientação de um comerciante sobre seus direitos como menor de idade.

Com ajuda de uma terceira pessoa, o adolescente procurou o Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência a respeito da situação relatada por ele. A informação logo chegou à Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) e ao MPT, que deflagraram a operação na manhã deste sábado.