Em ano de Copa, prefeito retoma FIP e 'enquadra' devedores de impostos

Depois de sobreviver a um conturbado primeiro ano de gestão, com pedido de cassação do seu mandato, greves de servidores, desavença entre secretários e embates com o Legislativo, o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz (PMDB), reconhece que a prefeitura continua “um caos financeiro, totalmente sem dinheiro pra nada”. Mas está confiante que em 2014 será diferente e, entre outras medidas para aumentar a arrecadação, espera poder contar com ajudas financeiras “prometidas” pelo correligionário Silval Barbosa, governador do Estado.

Em entrevista ao Gazeta Digital o peemedebista comenta sobre ações que estão sendo planejadas e executadas para elevar a arrecadação municipal de R$ 93 milhões em 2013, para R$ 106 milhões neste ano. Para isso está criando a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo projeto de lei já foi enviado ao Legislativo Municipal para ser aprovado. O motivo é que mais de 50% das empresas, segundo o prefeito, não pagam alvarás de funcionamento e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

A expectativa é que seja votado os próximos dias. “Espero que os vereadores se comprometam com o município e aprovem a lei na próxima semana”, ressalta o prefeito que não tem um bom relacionamento com os 11 vereadores que estão comemorando uma Emenda à Lei Orgânica do Município aprovada por eles, que “reduz o poder do prefeito”.

Francis afirma que pegou o município afundado em dívidas previdenciárias, com 2 folhas de pagamento dos servidores atrasadas, e ainda R$ 33 milhões atrasados a fornecedores. Seu antecessor foi Túlio Fontes (DEM) que é aventado na imprensa como um forte nome na região oeste do Estado para disputar uma vaga de deputado federal neste ano.

Cerco contra sonegadores do IPTU

Dos R$ 93 milhões arrecadados em 2013 pelo município, somente R$ 1,623 milhão foi do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito explica que somente com o imposto deveriam ser arrecadados R$ 10 milhões. Portanto, a pífia arrecadação do tributo foi de apenas 16% do valor que deveria ser recolhido. A meta para este ano é elevar esse recebimento e para isso os devedores estão sendo executados na Justiça. Os nomes estão sendo enviados para o Fórum e para os cartórios de imóveis.

Francis relata que Cáceres existe há 235 anos e nunca um imóvel foi a leilão por dívidas de IPTU, nunca os devedores foram cobrados na Justiça e por isso a população não está gostando das medidas adotadas. "Minha mãe que nada tem a ver com isso, está levando cada nome! A coitada tem recebido muitos xingamentos”, relata o prefeito sob risos, explicando que mesmo esperneando os devedores já começaram a pagar o imposto.

Festival de Pesca

Francis disse que pretende retomar a realização do Festival Internacional de Pesca (FIP) neste ano com ajuda da iniciativa privada. Ressalta que desde o ano passado as empresas estão recebendo propostas para serem parceiras e patrocinarem o evento. O festival será entre os dias 11 e 15 de junho. Estratégia para aproveitar o fluxo de turistas que devem visitar Mato Grosso na Copa do Mundo de Futebol. “Escolhemos essa data para aproveitarmos os turistas que devem vir para a Copa”, justifica o prefeito.

Para o festival serão necessários pelo menos R$ 2 milhões. Deste total, Francis ressalta que o governador já sinalizou que contribuirá com R$ 500 mil. Ele espera também receber um aponto do Ministério do Turismo. O restante será levantado junto à iniciativa privada. “Estamos confiantes, e se Deus quiser, vamos conseguir realizar esse festival de pesca”, ressalta o prefeito. Desde o ano passado ele está buscando parcerias com fabricantes de bebida, empresas de telefonia, bancos e outras grandes empresas. Em contrapartida, elas vão poder divulgar suas marcas no evento e expor seus produtos em estandes. Se faltar recursos, a prefeitura terá que complementar, mesmo o gestor afirmando que não tem dinheiro em caixa.

Shows serão cobrados

Outra novidade é que a Prefeitura de Cáceres lançará uma licitação para contratar uma empresa que será responsável pelos shows. Caberá a essa empresa, contratar e pagar os artistas e ainda repassar um percentual do lucro para o município. Para isso, serão cobradas as entradas nos shows que historicamente sempre foram gratuitos. “ Essa foi a solução encontrada. Quando as pessoas vão em qualquer outro show elas pagam entrada e por que não podem pagar para assistir as atrações durante o festival?”, argumenta ele consciente de que a medida não agradará aos frequentadores e ele será criticado por isso.

O FIP de Cáceres é um evento turístico responsável, há mais de 3 décadas, por projetar Cáceres e Mato Grosso internacionalmente atraindo turistas de vários países, interessados em participar ou simplesmente assistir ao FIP considerado o maior festival de pesca de água doce do mundo. Contudo, nos últimos anos, o evento perdeu a força e passou a receber cada vez menos atenção do poder público. Em 2013 foi cancelado, diante das dificuldades financeiras vivenciada pelo gestor.

Revitalização

O peemedebista ressalta que está trabalhando para revitalizar a orla do Rio Paraguai e espera que as obras fiquem prontas antes do festival de pesca. O projeto arquitetônico custou R$ 170 mil e será elaborado pela Abrangente Engenharia, empresa de Cuiabá que venceu a licitação. Ela tem até o final de março como prazo para entregar o projeto à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), informa Francis Maris. Depois outra licitação será lançada para escolher a empresa que irá executar as obras. De acordo com o gestor, o processo licitatório, ainda sem data definida, será de responsabilidade do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu). 

Francis relatou ainda ao GD que outra ação que será colocada em prática é a recuperação das principais avenidas e ruas arteriais de Cáceres. O curioso é que afirma não ter nem 1 real em caixa para investir nessas obras, mas está confiante que conseguirá executá-las. “O governo do Estado prometeu nos ajudar com R$ 10 milhões”, diz confiante o gestor. Segundo ele, os serviços serão executados até atingir esse valor prometido pelo governo. “Vamos fazer o que o dinheiro der”.