Bolsonaro lança candidatura avulsa para Comissão de Direitos Humanos

Sem apoio do próprio partido, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pretende lançar uma candidatura avulsa para tentar presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Conhecido por defender o regime militar (1964-1985) e dar declarações consideradas homofóbicas e racistas, o parlamentar do Rio diz que irá pedir votos para a bancada evangélica da Casa, uma das mais numerosas do parlamento.

“Estou articulando a candidatura avulsa mesmo sabendo que vai ter complicação. Acho que podemos criar uma jurisprudência daqui para frente [no modelo de escolha do comando dos colegiados]. Aquele pessoal [do PT] não pode achar que eles recuperaram a comissão como um troféu para eles, que voltarão a fazer um trabalho porco como já fizeram antes”, declarou.

Nesta semana, acordo fechado entre os líderes partidários da Câmara definiu que o Partido dos Trabalhadores irá comandar o colegiado em 2014. Maior bancada da Casa, o PT abriu mão de outras comissões de seu interesse para evitar que o colegiado voltasse a ser palco de protestos como os que ocorreram no ano passado durante a gestão do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Estou articulando a candidatura avulsa mesmo sabendo que vai ter complicação (...) Aquele pessoal [do PT] não pode achar que eles recuperaram a comissão como um troféu para eles, que voltarão a fazer um trabalho porco como já fizeram antes"

Jair Bolsonaro (PP-RJ), deputado federal

A sinalização de que Bolsonaro estava se articulando para comandar a comissão com o apoio do PP revoltou militantes de movimentos sociais. Na semana passada, universitárias trocaram beijos na boca em um protesto contra a intenção do deputado do PP de presidir o colegiado voltado à defesa dos direitos humanos.

“Nós não poderíamos, de forma nenhuma, permitir que essa comissão [Direitos Humanos] ficasse em mãos erradas e se repetisse o constrangimento do ano passado”, enfatizou o líder do PT, deputado Vicentinho (SP).

Se confirmada, a candidatura avulsa de Bolsonaro irá romper o acordo firmado entre os líderes da Câmara. A escolha dos presidentes das comissões da Casa é feita por meio de negociação entre as siglas com base no critério da proporcionalidade.

Os partidos com maior número de representantes, neste caso PT e PMDB, têm prioridade na hora de escolher quais colegiados vão presidir. No total, os petistas irão presidir três comissões neste ano: Direitos Humanos, Constituição e Justiça e Seguridade Social e Família.

Como perdeu o apoio da própria legenda, Bolsonaro espera atrair os votos de integrantes da bancada evangélica em sua tentativa de presidir o colegiado. “Tenho conversado com os evangélicos para votarem, e vários deles vão votar em mim”, ressaltou.

Disputa no PT

O nome de Bolsonaro deverá ser submetido a voto na próxima terça-feira (25) junto com o do deputado que for indicado pelo PT. Os petistas avaliam ao menos três alternativas para o comando da comissão: Erika Kokay (DF), Nilmário Miranda (MG) e Assis do Couto (PR). A intenção da sigla é lançar um nome de consenso que seja referendado pelos integrantes do colegiado.

Segundo o líder do PT, estão ocorrendo “várias conversas" no partido para tentar definir a indicação à presidência da comissão. “Terça-feira [25] vamos ter reunião pela manhã com a comissão interna que discute a presidência das comissões para ver se já chegamos a entendimento logo cedo. Se não chegarmos a um nome de manhã, discutiremos à tarde. E se ainda assim não for possível chegar a entendimento, vamos para o voto”, destacou Vicentinho.

Estruturas estratégicas para a atividade legislativa, as comissões permanentes da Câmara são intensamente disputadas por todas as legendas do parlamento. Nesses colegiados são discutidas as propostas legislativas, são realizadas audiências públicas e também analisadas a aprovação ou rejeição de projetos. Em algumas ocasiões, as votações nas comissões são terminativas e não necessitam de encaminhamento ao plenário.