Governo revê normas sobre uso obrigatório de sementes orgânicas

O Ministério da Agricultura vai rever a instrução normativa que regulamenta a produção de alimentos orgânicos no Brasil. A decisão foi motivada pela dificuldade de encontrar sementes certificadas.

O sítio Alegria, de 28 hectares, fica em Brazlândia, no Distrito Federal. Há 30 anos, o produtor Jorge Artur se dedica ao cultivo orgânico de 60 espécies de frutas e hortaliças como brócolis, inhame, couve e mamão. Ele não usa adubo químico e agrotóxico, mas a maior parte das sementes usadas no plantio é convencional. "Elas já têm um certo grau de contaminação por agrotóxicos e também foram desenvolvidas em sistemas onde a adubação química prevalece", diz.

O problema é que desde dezembro do ano passado, os agricultores orgânicos estão proibidos de usar sementes convencionais. A lei entrou em vigor, mas os produtores não estão sendo cobrados.

O Ministério da Agricultura decidiu rever a norma porque o país não tem sementes orgânicas em quantidade suficiente para atender toda a produção nacional.

O coordenador de Agroecologia do Ministério, Rogério Dias, diz que a data e a forma de cobrar o uso de sementes orgânicas serão alteradas através de uma nova instrução normativa. A partir de 2016, cada estado vai fazer uma lista com as espécies vegetais que deverão usar obrigatoriamente sementes orgânicas no processo de produção.

"Não daria para a gente ter uma regra que se aplicasse nacionalmente, mas a definição da capacidade de ter semente disponível tem que ser avaliada localmente. Nós passamos a responsabilidade para que cada comissão avalie quais são as variedades, quais são as espécies que têm condições para que se exijam que toda a produção seja feita com sementes orgânicas".

O novo texto da instrução normativa ainda não está definido, mas segundo Rogério Dias, a publicação deve ser feita em breve.