Licitação de quase R$ 40 mi não atraiu nenhuma empresa

Nenhuma empresa se candidatou oficialmente à licitação milionária, de quase R$ 40 milhões, lançada pela Prefeitura de Cuiabá para o monitoramento eletrônico do trânsito por meio de radares, lombadas eletrônicas e outros mecanismos. 

O registro de preço, cuja abertura estava marcada para a manhã de ontem, 9hs, no Palácio Alencastro, acabou não acontecendo por falta de interessados.

O secretário de Transportes, Antenor Figueiredo, emitiu uma nota se dizendo surpreso com essa situação. Isso, diz, porque 18 empresas retiraram o edital, sendo que seis chegaram a fazer visita técnica para conhecer os trechos(ruas e avenidas) onde devem ser instalados. 

Diante do inesperado, como definiu Figueiredo, a prefeitura optou pela reedição do edital. A data ainda não está definida, mas é quase certo que prefeitura permitir a formação de consórcios, ou seja, a união de várias empresas para executar os serviços previstos na concorrência pública. 

O problema é que nesse caso a prefeitura trabalha contra o relógio. Acionada judicialmente pelo Ministério Público, a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) em julho de 2011, portanto há dois anos e meio, e não conseguiu cumpri-lo. 

Como a penalidade é multa de R$ 5 mil ao dia caso, o município já estaria devendo quase R$ 3 milhões. O relançamento de uma nova licitação deve contar pelo menos mais 45 dias entre a publicação e definição de nova empresa ou consórcio empresarial interessado na prestação do serviço. Quem assinar contrato com a prefeitura terá de adquirir, instalar, operar, dar manutenção e apoio de todos do chamado Sistema Integrado de Trânsito de Cuiabá. 

O projeto prevê 44 lombadas eletrônicas, 44 radares fixos, 55 detectores de avanço semafórico, 30 câmeras de monitoramento, uma unidade móvel de monitoramento, dois radares móveis, dois painéis de mensagens variáveis e outros serviços, incluindo uma Central de Inteligência de Controle de Trânsito. 

O equipamentos serão instalados em avenidas como Fernando Corrêa da Costa, Miguel Sutil(Perimetral), Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Getúlio Vargas, XV de Novembro, entre outras com altos índices de acidentes.