Leitão cobra da Câmara votação de projetos polêmicos e fala em divisão

Os parlamentares da oposição reclamaram na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3) que a Câmara dos Deputados precisa enfrentar, definitivamente, a votação de propostas polêmicas.

Foram citados projetos como as que tratam, por exemplo, dos pisos salariais de policiais militares e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) e dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06); do destino do fator previdenciário (PL 3299/08); do novo Código de Mineração (PL 5807/13); e da garantia de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

De acordo com o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a estratégia da oposição será contar com uma possível divisão da base governista em ano eleitoral para ver essas matérias aprovadas. "Quando se trata de ano eleitoral, muitos deputados que gostariam muito de ser oposição e não foram até o momento para agradar a base do 'toma lá, dá cá'. Agora vão ter que se posicionar porque é um ano eleitoral e muitos estão na base de candidatos a presidente da República, como é o caso do PSB, PSDB, Psol e de outros.”

Leitão acredita que a interferência do Planalto será muito forte neste primeiro semestre. “Mais ainda do que foi no fim de 2013, mas não podemos sucumbir. A nossa grande estratégia é partir para cima da direção da Casa e dizer: 'precisamos colocar em pauta os assuntos importantes", acrescentou.

O PSB, que deixou a base governista recentemente, reforça o discurso oposicionista, inclusive com críticas à mensagem que Dilma encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, conforme afirmou o líder do partido Beto Albuquerque (RS). "Eu acho que foi uma mensagem superlonga, com muito autoelogio e pouca proposta quanto aos desafios que nós temos para 2014. O Brasil espera mudanças tanto do governo quanto do Congresso em 2014 para retomarmos o rumo do desenvolvimento.”

Na opinião de Albuquerque, talvez seja uma estratégia do governo manter as urgências e manter a pauta trancada “para que nós não possamos votar matérias que interessam à sociedade”. O líder acrescentou que o PSB vai ajudar a construir um acordo mínimo de votação, “para que possamos produzir resultados".

Peça de ficção

Para o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), a mensagem da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos legislativos deste ano é uma "peça de ficção".

No texto, a presidente reforça o pedido aos parlamentares de manutenção do pacto pela responsabilidade fiscal, da economia do governo para manter as contas em dia e das políticas de combate à inflação, além de destacar outros feitos do governo, como a geração de emprego.

Para o líder tucano, no entanto, a economia do governo é fictícia. "A presidente prega austeridade e mantém 39 ministérios, 23.600 cargos em comissão e tudo isso para atender a base aliada. Ou seja, só pensa em eleição. Os gastos do Palácio do Planalto aumentaram 35% no último ano e como ela vem pedir austeridade? Dizer para um agente comunitário de saúde não pode ter o salário aumentado em cerca de R$ 200?", criticou, referindo-se ao projeto do piso salarial do agente comunitário de saúde, que foi adiado pelo Planalto pelo aumento de gastos que geraria.

As primeiras pautas de votação da Câmara neste ano serão definidas em reuniões dos líderes partidários ainda nesta semana.