Silval pede agilidade aos deputados na aprovação do MT Prev

Durante a abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), o governador Silval Barbosa (PMDB), em pronunciamento, pediu aos deputados estaduais que analisem como prioridade o Projeto de Lei que cria o Fundo de Previdência de Mato Grosso (MT Prev). O Estado tem até o dia 15 para sancionar a legislação, que unificará o regime previdenciário dos 3 poderes e dos órgãos autônomos.

Silval classificou a aprovação como uma forma de salvação dos servidores e do Estado e ressaltou que os trabalhos, que já foram encaminhados à Assembleia Legislativa, foram feitos obedecendo orientação do Ministério da Previdência Social. “Vamos criar um modelo de previdência que seja modelo para o país. O secretário do Ministério tem vindo para Mato Grosso olhar a legislação, contribuir e se colocou à disposição para falar sobre esse modelo”.

Presidente da ALMT, Romoaldo Júnior (PMDB) destaca que o projeto será colocado em discussão na próxima semana, o que, segundo ele, garantiria uma eventual aprovação até o prazo, dado pelo Ministério. “Este texto deve ser aprovado sob o risco do Estado entrar em um quadro de inadimplência, paralisando tudo. Como criamos uma comissão especial no ano passado, acho que temos prazo e conseguiremos”.

Tão logo o assunto seja colocado em discussão, Romoaldo prevê uma série de discussões com os outros Poderes, bem como com integrantes do Fórum Sindical, que congregam os servidores públicos. “Temos alguns setores que não aceitam, mas entendemos ser necessário. Ou faz isso ou quebra, não recebemos mais certidões negativas de débitos”.

O fundo – Atualmente, Mato Grosso conta com cerca de 35 mil servidores pensionistas ou aposentados. Cada Poder e órgão possui um regime próprio de previdência e a aprovação do MT Prev possibilitaria a criação de 3 fundos, que custeariam os gastos com os inativos.