Ministro vai abrir sigilo sobre nomes de investigados no caso Siemens

 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (3) que abrirá o sigilo sobre os nomes dos investigados no inquérito que apura uma suposta formação de cartel em São Paulo, entre fornecedores do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), conhecida como "caso Siemens" – pois foi um executivo da empresa alemã quem denunciou o esquema.

O ministro disse ainda que vai enviar parte da investigação, sobre os suspeitos que não têm foro privilegiado no STF, para a primeira instância.

Com isso, somente ficará no Supremo a apuração relativa a deputados federais em exercício e licenciados.

"O sigilo, eu vou preservar no que a lei impõe. Agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos. E o desmembramento para mim é algo claro, devemos evitar o que houve na AP 470 [processo do mensalão]", afirmou o ministro, sobre o processo que começou com 40 acusados e no qual 37 foram julgados.

O suposto esquema de cartel em São Paulo estava sendo investigado pela Justiça Federal do estado, mas foi encaminhado ao STF em decorrência do foro privilegiado de parte dos envolvidos na denúncia.

O inquérito apura possíveis fraudes no período referente aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Além do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), são alvos da investigação os secretários estaduais de São Paulo Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) – todos deputados federais licenciados –; três ex-dirigentes da CPTM; duas parentes de um ex-diretor da companhia; e o lobista Arthur Gomes Teixeira. Os suspeitos negam envolvimento no cartel.

Marco Aurélio Mello disse que também avalia um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para compartilhar informações desse inquérito com uma comissão de sindicância aberta em São Paulo que apura um possível desvio de conduta do procurador Rodrigo de Grandis, por não ter respondido pedidos da Justiça suíça – o Ministério Público do país europeu também apura o caso.

"Vamos aguardar, porque o procurador preconizou que eu abra vista das peças a uma comissão de sindicância instaurada lá na Procuradoria de São Paulo regional para apurar possível desvio de conduta do procurador da República que atua no caso. Vou verificar a problemática do compartilhamento da prova e o que está sob sigilo. E também ver o problema do sigilo que hoje é linear. Esta semana deve sair alguma coisa", disse o ministro do STF.

Denúncia

O caso foi remetido da Justiça Federal de São Paulo para o Supremo no dia 12. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal investigam a suposta formação de cartel para licitações tanto em São Paulo quanto no Distrito Federal.

A Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo paulista sabia do cartel e deu aval à formação, que envolveria 18 empresas.

No fim de novembro de 2013, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer declarou ter "documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo" durante os governos tucanos.

No texto, o ex-funcionário disse que o arranjo "tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".

Tanto a cúpula do PSDB quanto a gestão de Geraldo Alckmin negam envolvimento de políticos no cartel e afirmam ter adotado rigor nas apurações.