Anatel coloca no ar site com informações para consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou no ar nesta sexta-feira (31) um novo site, voltado aos consumidores brasileiros em geral, que apresenta números e dados de qualidade de serviços de telefonia, internet e TV a cabo, além de oferecer explicações sobre os canais que devem ser usados para fazer reclamações e exigir o cumprimento de prazos e contratos de prestação.

Esse novo site pode ser acessado pelo endereço www.anatel.gov.br/consumidor. Ele começou a ser desenvolvido em julho de 2013 e tem uma linguagem menos técnica, para facilitar a compreensão. A página não vai substituir o atual site da agência – que, nos próximos meses, entretanto, deve passar por uma reformulação.

As informações estão disponíveis em abas. Na opção “Seus Direitos”, há uma relação de tópicos por tipo de serviço, como telefonia celular. Nele, é possível saber, por exemplo, que as empresas são obrigadas a informar, com pelo menos 5 dias de antecedência, quando for ocorrer uma interrupção programada do serviço. E que os consumidores têm direito a reparação proporcional ao período em que ele ficou fora do ar.

Já na aba “Dados e Rankings” o consumidor pode acompanhar o número de reclamações recebidas pela Anatel, especificados por empresa e por tipo de serviço. Ali é possível saber que a Oi é a operadora com mais queixas na telefonia celular: 353.307 entre janeiro e novembro de 2013. Na TV por assinatura, a Sky é a mais contestada no período (83.136).

O novo site não oferece a opção de fazer uma reclamação à Anatel. Há, porém, o espaço “Quer Reclamar?”, onde existe um passo a passo que orienta os consumidores a resolverem um problema.

De acordo com a superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel, Elisa Vieira Leonel, o objetivo é que, nos próximos meses, o site comece a oferecer um canal direto para que as pessoas façam reclamações à agência.