Onofre Júnior (PSB) conduziu trabalhos como presidente interino. Sessão desta terça (10) foi a 1ª após afastamento de João Emanuel (PSD).
Câmara de Cuiabá retoma trabalhos com confusão e briga de vereadores

Após 12 dias parados por falta de energia no Palácio Paschoal Moreira Cabral, o retorno dos vereadores aos trabalhos da Câmara de Cuiabá foi marcado por brigas e confusão na disputa pelo controle da Casa na manhã desta terça-feira (10). Presidida interinamente pelo primeiro vice-presidente Onofre Júnior (PSB), esta foi a primeira sessão desde o anúncio do afastamento do presidente João Emanuel (PSD) por parte de 16 parlamentares.

Embora a medida de afastamento ainda não tenha sido internamente consolidada, Onofre conduziu os trabalhos devido à decisão judicial assinada pelo desembargador José Zuquim Nogueira, mantida mesmo após pedido de reconsideração feito pela defesa de João Emanuel.

A repercussão do afastamento de João Emanuel por parte dos vereadores adversários – aliados ao prefeito Mauro Mendes (PSB) - ainda provocou debates que ocuparam a maior parte do tempo da sessão desta terça-feira, mas com pouco esclarecimento sobre o comando da Casa, confundindo os próprios vereadores.

Isso porque o ato não foi ainda devidamente corroborado por uma resolução publicada, uma comissão processante formada tampouco o estabelecimento oficial de um prazo para a apuração da conduta de João Emanuel - que participou da sessão na condição de mais um vereador.

Tensão
A sessão foi iniciada com o espaço das galerias lotados por pessoas que foram manifestar apoio a seus parlamentares e repúdio a outros. Em cartazes, vereadores que pediram afastamento de João Emanuel foram acusados de traição ou de receber vantagem indevida para isso. Outros apontavam ligação entre o prefeito e o ato em desfavor de João Emanuel, que seria um golpe.

Wilson Kero Kero (PRP) se envolveu em briga com
Clovito Hugueney (PTB). (Foto: Renê Dióz/G1)

Com ânimos exaltados, um homem e uma mulher presentes nas galerias chegaram a ser detidos em uma sala separada após uma briga na qual se xingaram mutuamente. A polícia foi chamada, mas ninguém foi retirado da Câmara.

No plenário, os vereadores também protagonizaram tumulto. Após uma fala de Wilson Kero Kero (PRP), novato no Poder Legislativo da capital, Clovito Hugueney (PTB) declarou que os novos parlamentares deveriam respeitar a experiência dos que têm mais tempo de Casa.

Kero Kero se exaltou e respondeu falando alto, o que Clovito retrucou dizendo que "baixinhos" como ele e o colega precisavam mesmo gritar para serem ouvidos. Onofre e João Emanuel, entre outros, ajudaram a apartar os dois.

Afastamento
Após rápida aprovação de oito pedidos na ordem do dia (sendo três projetos de autoria do Poder Executivo) e sucessivos pedidos de palavra, os vereadores leram a ata da sessão do último dia 29 (quando João Emanuel foi declarado afastado). Logo, entraram em uma longa discussão sobre a situação do vereador a cada fala motivada por questão de ordem. O problema era se a medida em desfavor do presidente seria uma destituição (prevista no regimento) ou um afastamento (cuja existência no documento é controversa). João Emanuel chegou a pedir a validação da sessão que o afastou e seu submetimento a processo administrativo.

"Será que isso é justiça na cabeça de vocês? Será que basta se reunir e simplesmente afastar um companheiro? Aí tem coisa e eu preciso saber o que é. Eu só quero ter a oportunidade de defesa", declarou na tribuna o vereador.

Onofre Júnior (PSB) deve seguir como presidente
interino nos próximos dias. (Foto: Renê Dióz/G1)

Mesmo assim, os debates seguintes não levaram a qualquer efetivação do afastamento dentro da Câmara e só se tornaram mais confusos. Agora, a efetiva situação de João Emanuel em relação ao controle da Casa só deverá ser definida a partir da apresentação – em até 15 dias – de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Ele tem que apresentar a defesa daqui a 15 dias para submeter ao plenário, porque o Plenário é soberano. Isso é o regimento interno. Ninguém vai destituí-lo de maneira arbitrária", avisou Leonardo Oliveira (PTB), que apresentou o requerimento para afastar João Emanuel.

Caso a CCJ considere válido o afastamento determinado pelos vereadores da situação, João Emanuel então terá 15 dias para se defender das acusações de que, no controle da Casa, cometeu irregularidades na composição de comissões parlamentares de inquérito (CPIs, que devem ser compostas observando a proporcionalidade entre os partidos) e outros atos em desconformidade com o regimento interno da Câmara.

Enquanto isso, Onofre Júnior segue como presidente interino, tendo que administrar uma crise institucional e a animosidade entre os vereadores estabelecida desde o último dia 29.