Bulgária rejeita punir quem tornar sua homossexualidade pública

O Parlamento búlgaro rejeitou nesta quinta-feira a proposta do partido ultranacionalista Ataka para que o Código Penal punisse com até cinco anos de prisão e 5 mil euros quem tornar pública sua homossexualidade.

A moção caiu com apenas 16 votos a favor, 84 contra e 63 abstenções. A proposta foi apresentada em setembro passado pelo próprio líder de Ataka, Volen Siderov, conhecido por seu discurso xenófobo e racista.

Siderov colocou em sua proposta que se puna "quem manifestar publicamente sua orientação homossexual ou a de outra pessoa, através da organização e da participação em comícios, manifestações e desfiles ou através dos veículos de imprensa convencionais ou internet".

O pedido de mudança da lei aconteceu após a Parada do Orgulho Gay de Sófia do ano passado. "Esse fenômeno tão disforme e alheio a nossas tradições e a nossa moral acontece a cada ano sem nenhuma resistência adequada por parte das instituições estatais", argumentou Siderov.

O primeiro desfile do tipo na Bulgária, em 2008, foi atacado por grupos radicais com pedras, garrafas e coquetéis Molotov.

Em novembro passado, a comissão parlamentar de direitos humanos já havia rejeitado a proposta de Ataka, ao considerá-la contrária à Constituição e à legislação europeia. No entanto, o Parlamento a incluiu na agenda de votações.

O Ataka, com 23 cadeiras, é a quarta maior força na Bulgária. Embora esteja na oposição, a abstenção de seus legisladores permitiu em maio passado a posse do governo, formado por uma coalizão do partido socialista e o da minoria turca.

Os dois partidos têm no total 120 cadeiras, a apenas um da maioria absoluta, por isso o apoio do Ataka foi essencial para, por exemplo, derrubar duas moções de censura apresentadas pela oposição.