Operação Aprendiz é “página virada”, afirma João Emanuel Ex-presidente da Câmara comemora decisão do TJ e quer "diálogo" com vereadores

O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Operação Aprendiz é "página virada” em sua vida pública.

A operação, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, no ano passado, apontou o envolvimento do social-democrata num suposto esquema de grilagem de terra e falsificação de documentos públicos.

“Vou ficar no mandato. Isso tudo é página virada. Agora, vou buscar um entendimento com os vereadores”, afirmou Emanuel, que comemorou a decisão da Justiça, na quarta-feira (29), que suspendeu o processo sobre a operação. 

“Foi um aprendizado. Experiências importantes moldam o homem de vida pública”, afirmou o parlamentar. 

Entre as peças incriminatórias apresentadas pelo MPE contra Emanuel, há vídeo que mostra o vereador supostamente negociando a regularização de um terreno, por meio de uma possível licitação fraudulenta.

O vereador ironiza, na gravação, os próprios colegas  que foram chamados de “artistas”. 

Há poucos dias, peritos indicaram que o vídeo não teria sofrido nenhum tipo de corte ou edição, confirmando a veracidade da gravação.

Operação suspensa

Uma decisão liminar do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juvenal Pereira da Silva, suspendeu o processo, e assim o possível oferecimento de denúncia para instauração de ação penal contra João Emanuel e mais cinco suspeitos, até que seja julgado o mérito da ação. 

A investigação buscava apurar a suposta prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e corrupção e participação em organização criminosa, com o intuito de desviar dinheiro público, e a prática de atos de improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador acolheu o pedido da defesa dos acusados que alegou vício de composição do Gaeco.

 "O vício é decorrente da ausência de participação válida e obrigatória da Polícia Judiciária civil do Estado de Mato Grosso nos autos do Procedimento de Investigação Criminal”, consta no trecho da decisão. 

Dissuadir os vereadores

De posse da decisão judicial, João Emanuel informou que vai utilizar a medida como estratégia para buscar um diálogo com os vereadores da Comissão de Ética da Câmara, que apuram a suposta quebra de decorro parlamentar. A comissão tem 92 dias para concluir a investigação.

“Agora, é importante manter um diálogo com os vereadores, para tentar esclarecer de vez o assunto”, argumentou. 

Emanuel seria notificado do início da investigação no dia 4 de fevereiro.

Alvo da operação desencadeada pelo Ministério Público, ele renunciou ao cargo de presidente do Legislativo cuiabano.