Secretário José Henrique Paim assumirá Educação, anuncia Planalto

O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (30) que a presidente Dilma Rousseff nomeou o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, como novo ministro da Educação. Ele entra no lugar de Aloizio Mercadante, que deixou a pasta para assumir a Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann.

A troca de ministros foi divulgada em nota pelo Planalto (veja íntegra abaixo). Além da ida de Paim para a Educação e de Mercadante para a Casa Civil, o governo anunciou também que o atual secretário de Saúde de São Bernardo (SP) vai assumir o ministério da Saúde no lugar de Alexandre Padilha, que deixou o cargo para concorrer ao governo de São Paulo. Os ministros tomarão posse na segunda-feira às 11h.

Paim ocupou o cargo de secretário-executivo da pasta desde 2006, desde a gestão de Fernando Haddad, que deixou o ministério em 2012 para concorrer à prefeitura da capital paulista. Paim foi o escolhido como uma solução "técnica" para a sucessão de Mercadante.

O novo ministro da Educação começou atuar mais na área em 2004, após assumir a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC. Ele ocupou o cargo até 2005.

Devido sua atuação no cargo como secretário-executivo do MEC, Paim ganhou a confiança do ex-ministro Fernando Haddad e virou o preferido do atual prefeito de São Paulo à sua sucessão, em 2012. Ele chegou a ser cotado pelo governo, mas o escolhido pela presidente Dilma foi o então ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante – que o manteve na secretaria-executiva.

Trajetória

O novo ministro da Educação é economista, com pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Gaúcho, ele nasceu em 1966. Paim foi também subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2002.

Entre 1995 e 1998, foi secretário municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional em Porto Alegre e, depois, Analista de Projetos do Banco do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Atuou ainda como secretário de Planejamento no Rio Grande do Sul, em 2002.

Investigação

Em 2012, durante a campanha de Haddad à prefeitura de São Paulo, veio à tona uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Paim referente à época em que ele era presidente do FNDE. O novo ministro da Educação virou réu em uma ação civil pública por suspeita de irregularidades em um convênio de R$ 491 mil com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.

Auditores do Tribunal de Contas da União identificaram falhas na prestação de contas, como a falta de documentos que comprovassem os pagamentos. Em 2009, o tribunal aceitou a alegação de Paim de que teria sido induzido ao erro. O processo na Justiça Federal de São Paulo, no entanto, seguiu em andamento.

Veja a íntegra da nota do governo sobre as mudanças nos ministérios:

"NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.

Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"