CPI da Telefonia Móvel reabre trabalhos na próxima semana

Após percorrer 12 cidades, em diferentes regiões de Mato Grosso, coletando dados, informações e o registro de denúncias dos usuários do sistema de telefonia móvel, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) se prepara para iniciar as oitivas em 2014. 

A primeira oitiva está marcada para a próxima terça-feira (04/02) às 9h no auditório Licínio Monteiro na Assembleia Legislativa. Na ocasião será ouvido o diretor da Sinditelebrasil (Sindicato nacional que representa as operadoras de telefonia móvel), Carlos Duprat.

Para esta reunião, serão convidadas as instituições parceiras da CPI: o Procon/MT, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e o Ministério Público de Mato Grosso.

Convocações – A assessoria jurídica da CPI já está convocando os representantes estaduais e nacionais das empresas de telefonia móvel que atuam no Estado e o presidente e diretores da Anatel, a fim de que compareçam às oitivas nas datas programadas. As oitivas continuarão durante todo o mês de fevereiro e as datas ainda serão confirmadas pelos membros da Comissão.

Segundo o presidente, o deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, os relatos obtidos nas oitivas serão somados aos dados coletados na CPI itinerante e servirão de base para o relatório final da CPI. “Com esta CPI, queremos dar uma resposta para a sociedade e passar aos órgãos competentes a responsabilidade de penalizar e fazer com que as operadoras cumpram o compromisso assumido com o consumidor,” ressalta Nininho.

Após o encerramento das oitivas, o relator, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), terá 30 dias para elaborar o relatório final da CPI. 

Ainda segundo o presidente, provavelmente não existirão motivos para a prorrogação do prazo de encerramento da CPI, uma vez que toda a equipe técnica e jurídica está à disposição do relator com todas as informações necessárias para a conclusão do relatório.

“Contratamos consultores na área técnica e financeira para nos dar suporte em todas as questões dos objetos investigados nesta Comissão. Eles têm feito um excelente trabalho de esclarecimento para todos os membros da CPI. Depois das oitivas, tenho certeza que não restará nenhuma dúvida,” conclui o presidente.