Instituto envolvido com esquema de corrupção presta serviços para a Sema
Oscip recebeu R$ 30 milhões em esquema de fraudes no Estado

Pivô de um suposto esquema de fraudes e desvio de verbas públicas em 10 Estados e no Distrito Federal, a organização social IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania) recebeu nos últimos cinco anos quase R$ 30 milhões do Governo de Mato Grosso.

Os valores foram repassados à associação por meio de um convênio firmado a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para "apoio" ao programa de regularização de terras MT Legal.

Somente em 2013, segundo dados levantados pelo Diário no sistema Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do governo), a entidade recebeu da secretaria um total de R$ 2.680.067,00.

Deflagrada anteontem pela Polícia Federal, a operação Esopo (em referência ao autor grego da fábula "Lobo em pele de Cordeiro") cumpriu 25 mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão. Entre os presos, estava o presidente do IMDC, o empresário Deivson Oliveira Vidal.

As investigações colocam a entidade comandada por Vidal no centro de um esquema que se valia de fraudes diversas em licitações de prefeituras, governos e ministérios. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões.

"Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização", disse a PF, em nota.

A atuação do IMDC em Mato Grosso é alvo de questionamentos desde que o convênio foi iniciado, em 1º de dezembro de 2009. O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma) chamou a medida de "terceirização" da Sema.

Em 2011, uma Ação Popular foi proposta na Justiça contra o ex-secretário Luis Daldegan, o então secretário, Alexander Torres Maia, e o presidente do IMDC, Deivson Vidal.

A demanda, que tramita na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, afirma que a contrato fere "o princípio do ingresso no serviço público" e que os contratados da organização prestavam serviços técnicos exclusivos de servidores efetivos da secretaria.

No julgamento das contas de 2011, auditores do TCE apontaram irregularidades como o pagamento de faturas de energia elétrica, telefone e IPTU de diversos imóveis em Belo Horizonte, todos em nome de terceiros. No julgamento, porém, as irregularidades foram desconsideradas.

Em nota divulgada no final da tarde de ontem, o secretário José Lacerda (Meio Ambiente) disse que o contrato com a entidade está “em processo de extinção” e que será aberto um “processo administrativo” para apurar a atuação da entidade.