TJ nega encerramento de processo contra mãe do menino Joaquim

 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu o pedido, em caráter liminar, do trancamento do processo criminal contra a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, Natália Ponte, acusada de homicídio triplamente qualificado. A liminar foi negada na última segunda-feira (27) pelo desembargador Péricles Piza, que, no início do mês de janeiro, concedeu liberdade à psicóloga.

Em sua decisão, o desembargador argumenta que é necessário levar a discussão à Câmara, uma vez que existe fundamentação para denúncia, o que impede o encerramento imediato do processo. Natália é acusada de homicídio triplamente qualificado e sua defesa pede o trancamento da ação penal, alegando ausência de justa causa. Piza considerou "incompatível a alegada omissão imprópria com o suposto dolo eventual" e afirma que existem pressupostos processuais para julgar a liminar do pedido.

O advogado dela, Nathan Castelo Branco, diz que já esperava a negativa e que aguarda agora o julgamento do mérito no Colegiado. “Já esperávamos que a liminar fosse negada por se tratar de um pedido complexo que envolve vários elementos do processo”, diz.

Para a defesa, os relatórios do processo não apontam que a mãe de Joaquim poderia prever a violência praticada pelo padrasto, como aponta o MP, e mostram que Natália não teve nenhuma participação no crime.

O caso

Natália Ponte foi acusada pela morte do filho, de 3 anos, ocorrida em novembro de 2013, em Ribeirão Preto (SP). Ela teve a prisão preventiva decretada a pedido do MP no início de janeiro e foi levada para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), mas deixou a prisão dias depois por força de um habeas corpus.

Embora a Polícia Civil não tenha encontrado indícios da participação de Natália no crime, a Promotoria entendeu que ela foi omissa porque tinha conhecimento do comportamento agressivo do companheiro Guilherme Longo e expôs Joaquim aos riscos.

Guilherme Longo, padrasto do menino, também foi acusado por homicídio triplamente qualificado e por ocultação de cadáver. Ele está preso desde o dia 10 de novembro do ano passado, quando o corpo de Joaquim foi achado no Rio Pardo. No início de janeiro, ele foi levado para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Para a polícia e o MP, Longo matou Joaquim com uma alta dose de insulina, hormônio usado pelo menino para o tratamento do diabetes. Em seguida, ele jogou o corpo da criança no córrego próximo à casa da família.