Vereador processa Facebook por publicações sobre greve Montagem teria atribuído ao vereador comentários “inverídicos”
O vereador Toninho de Souza (PSD) acionou na Justiça a rede social Facebook, devido a uma montagem divulgada por perfil falso que atribuía ao parlamentar cuiabano uma opinião desfavorável aos professores públicos da rede estadual, que realizaram greve por 70 dias no ano passado.
O conteúdo divulgado pelo perfil afirmava que a decisão do governador Silval Barbosa (PMDB), que mandou cortar o ponto dos professores grevistas, teria sido influenciada por Toninho de Souza.
“Ver. Toninho de Souza propõe ao Govenador (sic) cortar o salário dos professores em greve. Ele se esquece que o professor não está em greve por vontade própria. Mas, pelo motivo de não ter o poder de vereador, para aumentar o próprio salário”, dizia a postagem, montada com a foto do parlamentar.
A postagem, que recebeu mais de 3.000 compartilhamentos e outras milhares de “curtidas”, estaria a “prejudicar sua imagem e a honra”, segundo Toninho.
Nos autos, o vereador argumenta que “não teceu qualquer comentário em rede social, entrevistas, televisão ou outro meio de comunicação e que sempre se manteve imparcial na questão relacionada à greve dos professores da Rede Estadual”.
Pedido
Além da retirada das publicações em caráter liminar, Toninho de Souza também requereu que fosse identificado os criadores da postagem e os responsabilizasse civil e criminalmente.
Ele também solicitou a "imediata exclusão das publicações indevidas do endereço eletrônico de seus clientes José Ferreira UFMT e Maria Wilce; determinar ao site que informe a qualificação dos seus associados, José Ferreira UFMT e Maria Wilce, com seus respectivos endereços, responsabilizando civil e criminalmente por ação própria; que o requerido se abstenha de proceder a qualquer outra publicação envolvendo o nome do autor até o final da lide, sob pena de multa e, ao final, direito de resposta ao autor, como retratação do ocorrido e que seja enviada a todos aqueles que compartilharam ou “curtiram” a publicação caluniosa".
A ação tramita na 14ª Vara Cível de Cuiabá e já está conclusa para decisão da juíza Helena Maria Bezerra Ramos.
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