Policiais monitoram grupo que invadiu terra indígena em MT, diz PF

A Polícia Federal (PF) informou na tarde desta segunda-feira (27) que já mantém agentes federais na área da terra indígena Marãiwatsédé, região nordeste do estado, a fim de identificar e monitorar as atividades do grupo que invadiu a reserva xavante neste fim de semana. O trabalho visa cumprir decisão da Justiça no dia anterior determinando o uso de força federal para conter as famílias que, a cerca de um ano após serem despejadas, agora insistem em reocupar os 165 mil hectares de terra. A PF não informou quantos antes, oriundos da delegacia de Barra do Garças (a 516 km da capital), monitoram a área.

O despacho, assinado pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, também determinou o envio de forças da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o inspetor José Hélio Macedo, equipes de agentes rodoviários em Cuiabá já estão prontas para juntar-se a agentes da delegacia de Barra do Garças e partir na manhã desta terça-feira (28) para Marãiwatsédé - nas proximidades do município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros da capital - para cumprir a decisão judicial. Ele não informou quantas equipes estarão envolvidas neste trabalho alegando questão de segurança.

Segundo a PF, a ordem é de identificar os integrantes do grupo que invadiu a terra indígena e investigar sua atuação, sem qualquer ação ostensiva por enquanto na área da antiga Fazenda Suiá Missú (demarcada como terra indígena em 1998).

Retomada

A quase um ano do fim do processo de desintrusão levado a cabo por PF, PRF, Força Nacional e Exército, um grupo de ex-ocupantes da terra indígena retornou ao local no último fim de semana. O advogado Luiz Alfredo Ferezin de Abreu defendeu as famílias e produtores rurais durante o proceso judicial que culminou com a desintrusão judicial no final de 2012 e informou nesta segunda-feira que cerca de 200 famílias resolveram retornar às terras de onde foram retiradas.

As famílias estão concentradas na área conhecida como "Posto da Mata", cuja estrutura é uma das poucas não demolidas pelas forças federais após o despejo das famílias - processo encerrado em abril de 2013. Além do posto, há outras estruturas ainda em pé, como uma escultura de Cristo Redentor e alguns silos para armazenamento de grãos.

Ele esclareceu que a Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum) não apoia a iniciativa da invasão das terras. Isso porque se trata de uma desobediência à Justiça, por meio da qual, acredita, ainda existem chances de recobrar o direito dos posseiros sobre as terras xavantes.

Por outro lado, o advogado explicou que a lógica que move os invadores é a de que, se o governo não cumpriu sua parte (assentamento das famílias necessitadas após a desintrusão), eles também não precisam cumprir a parte deles e se desfazer da terra.

Desintrusão

Desde 1992, a então gleba Suía Missú foi ocupada em grande parte por produtores rurais, a maioria pecuaristas, e famílias que se mudaram para o vilarejo que se formou, denominado Estrela do Araguaia (Posto da Mata), a despeito da decisão do governo federal de demarcar a terra como reserva xavante Marãiwatsédé.

Após longo processo judicial no qual os ocupantes não-índios perderam o direito sobre as terras, a força-tarefa conjunta coordenada por oficiais de Justiça e forças policiais cumpriu em dezembro de 2012 decisão de “desintrusão”, operação que resultou no abandono forçado da área. A Justiça determinou que a União providenciasse assentamentos da reforma agrária às famílias necessitadas. Porém, cerca de um ano depois, parte das famílias ainda segue em condições de extrema pobreza, segundo o advogado da Aprosum. "A terra era tudo o que tinham. Estavam passando fome e resolveram voltar", declarou nesta segunda-feira.