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Sexta - 24 de Janeiro de 2014 às 00:31

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O Juizado Volante Ambiental de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) aprendeu uma caminhonete S10 que estava produzindo um som acima do permitido por lei. O condutor, Luiz Gabriel Aguilar Prado, foi preso e encaminhado ao Cisc do município, onde foi multado em R$ 10 mil. A fiança foi arbitrada em cinco salários mínimos. A apreensão ocorreu no dia 18 de janeiro, por volta da meia-noite, na lateral da Igreja Catedral, localizada na Praça Barão do Rio Branco, Centro.

Segundo o servidor do Juvam, Sebastião Dario de Oliveira, na mesma data também foi apreendido um veículo Gol, de cor branca, conduzido por Diogo Eleutério, que estava com o som alto, causando perturbação do sossego alheio. Tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados ao Cisc. Oliveira explica que o Juvam faz constantes fiscalizações com o objetivo de coibir a poluição sonora na cidade.

Para verificar se o som está acima do permitido por lei, a equipe utiliza um aparelho chamado decibelímetro, que constatou o problema nos dois veículos apreendidos. “Sendo assim, os condutores estão incorrendo no crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998”, disse o servidor.

O telefone do Juvam de Cáceres para recebimento de denúncias é o (65) 9989-2801.






Fonte: Ascom - TJMT

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