Condenação de candidato a prefeito e vice é mantida pelo TRE/MT

Calebe Ferreira Borges (PDT) – candidato a prefeito – e Oldair Dallazen (PP) – candidato a vice-prefeito – do município de Peixoto de Azevedo tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) por compra de votos nas eleições de outubro de 2012.

O pleno também manteve a mesma multa (valor não especificado) aplicada anteriormente pelo juízo da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto. Eles foram condenados após serem denunciados por oferecer vantagens a alunos formandos de uma escola pública para promoção à campanha eleitoral.

Na defesa eles negaram a acusação. Mas Calebe confessou no processo que recebeu visitas de líderes de turmas pedindo auxílio financeiro na formatura. “Contrapôs todavia, a negativa explícita da colaboração pecuniária em face da norma eleitoral proibitiva, inclusive no que tange à contratação dos alunos como cabos eleitorais". 

A justiça disse ainda que “acervo probatório denota, entretanto, a plena responsabilidade dos representados. A certeza judicial decorre de todo o contexto processual, com análise criteriosa das nuances da lide eleitoral. As declarações prestadas por integrantes das turmas beneficiadas com a eleição dos representados revelam, de forma indubitável, a ocorrência do ilícito eleitoral".

A decisão cabe recurso.