Câmara investiga João Emanuel, que pode ser cassado Ex-presidente é acusado falsificação e desvio de recurso público

Os vereadores que integram a Comissão de Ética Câmara de Cuiabá anunciaram, em coletiva na tarde desta terça-feira (21), o início das investigações sobre o envolvimento do vereador João Emanuel (PSD) num suposto esquema de “grilagem" de terra e de falsificação de documentos públicos. As denúncias levaram à deflagração da "Operação Aprendiz", do Gaeco, no fim do ano passado.

Ex-presidente da Casa, Emanuel vai ser notificado sobre a investigação na reabertura do Ano Legislativo, no dia 4 de fevereiro, sobre o trabalho da Comissão de Ética, que apura se ele quebrou o decorro parlamentar. A comissão tem 92 dias para concluir a investigação.

“Nós não estamos aqui para fazer pré-julgamento, para passar a mão na cabeça de ninguém. E nem para cometer nenhuma injustiça. Nós estamos trabalhando dentro da legalidade”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD).

Os vereadores classificaram como "graves" as denúncias contra João Emanuel. Ele é acusado falsificação e desvio de recurso público do Legislativo cuiabano. 

Alvo da operação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), ele renunciou ao cargo de presidente do Legislativo cuiabano. 

O trabalho, segundo Toninho, vai se basear na documentação entregue pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e numa representação da ONG Moral. 

Os documentos chegaram às mãos dos membros da comissão em dezembro do ano passado. 

Toninho disse que o trabalho do Ministério Público foi “perfeito”. “O que a comissão avalia é a chamada quebra de decorro parlamentar. Vai ser verificado se o João Emanuel utilizou o mandato nessa negociação, se usou o cargo de presidente em benefício próprio ou para conceder benefício a terceiros. É nisso que nós focamos”, explicou. 

A investigação será pautada em cima do Código de Ética do Senado Federal, pois a Câmara não possui uma norma que discipline o assunto.

Também foram apresentados oficialmente os integrantes da Comissão, entre eles, o relator Ricardo Saad (PSDB), que vai analisar dar um parecer sobre o caso, o membro Allan Kardec (PT) e o assessor jurídico. 

“As denuncias são graves. E pode, sim, ter ocorrido a quebra de decorro”, afirmou o relator.

Se o plenário da Câmara aprovar, pode ser aberta uma Comissão Processante (semelhante a uma CPI), para continuar as investigações dos supostos crimes. 

“Todos nós já estamos com a cabeça formada pela opinião pública, mas, agora, tem que ver o que esta na documentação e agir na maior lisura”, disse Saad. 

Uma investigação do Gaeco flagrou João Emanuel supostamente negociando a regularização de um terreno, por meio de uma possível licitação fraudulenta. 

No vídeo, ele ironiza até os colegas vereadores, que foram chamados de “artistas”. O ex-presidente diz que o vídeo é "uma montagem".