Agentes prisionais protestam em MT após denúncia de agressão a detento

Servidores do presídio Major Zuzi Alves, em Água Boa, a 736 km de Cuiabá, e de unidades prisionais da região, realizaram um manifestação nesta terça-feira (21), pelas ruas do município. Conforme o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), uma promotora de justiça da cidade estaria atuando de forma arbitrária em relação ao trabalho e procedimentos realizados na unidade prisional.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE), por meio da assessoria de imprensa, se manifestou dizendo que irá emitir uma nota oficial sobre o caso ainda nessa terça-feira. Informou também que a promotora em questão foi acionada, mas ainda precisa levantar os dados da situação.

As supostas intervenções da promotora seriam em questões, como a jornada de trabalho dos servidores, transferência interna de presos, atribuições essas, que para o sindicato, cabe apenas ao setor administrativo da penitenciária. Outro ponto que teria desencadeado a revolta da categoria, foi uma denuncia que está sendo investigada pelo Ministério Público sobre o suposto envolvimento de servidores em um caso de agressão contra um detento.

Mas os servidores alegam que o detento em questão foi agredido pelos próprios companheiros de cela. Segundo a Polícia Militar do município, cerca de 80 pessoas participaram da manifestação. Os servidores caminharam por algumas ruas e fizeram buzinaço, além de uma faixa com os dizeres: ´M.P. Deixa os agentes penitenciários trabalharem!´. De acordo com o sindicato, participaram do movimento agentes das unidades prisionais de Nova Xavantina, Barra do Garças, Canarana, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Vila Rica.

O sindicato lançou uma nota de repúdio à postura da promotora alegando que “a mesma está agindo de maneira autoritária, desrespeitosa e abusiva […] chegando ao ponto de desrespeitar o princípio constitucional da independência dos poderes”, diz trecho. A nota segue dizendo que essas atitudes estariam causando constrangimento e desmotivação aos servidores da unidade prisional.

O agente penitenciário, Jovino Fernandes Neto Junior, que esteve presente durante o manifesto, contou que a categoria não descarta a possibilidade de novas manifestações. “Como sabemos que o Ministério Público vai continuar com vários inquéritos e arrolando novos servidores e até possíveis afastamentos, nada impede que [as manifestações] continuem”, afirmou.