Cuiabá: Emanuel será notificado sobre processo de cassação no dia 4

Ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD) será notificado do processo de cassação no próximo dia 4, quando o Legislativo municipal retoma as atividades. Quem garante é o presidente da Comissão de Ética, Toninho de Souza (PSD), que se reúne com o relator do processo, Ricardo Saad (PSDB) nesta terça-feira (21).

De acordo com Souza, a intenção é analisar todos os itens da representação, encaminhada pela ONG Moral, que defende a cassação de Emanuel. “Junto a este documento, foi juntado todo o processo, todas as informações levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE)”.

Para assegurar que o procedimento respeita o regimento interno, os documentos serão analisados pelo ex-vereador, hoje assessor jurídico da Câmara de Cuiabá, Paulo Borges, que também participa do encontro. “Ele vai analisar ponto a ponto a denúncia, para que Emanuel possa ter seu direito de defesa respeitado”.

Com isso, a intenção dos membros da Comissão de Ética é que no dia 4 de fevereiro, quando ocorre a primeira sessão, Emanuel seja notificado e o prazo para apresentação da defesa ocorra.

João Emanuel foi flagrado em um vídeo negociando a regularização de um terreno. Na gravação, sugere a elaboração de uma licitação fraudulenta e chama os demais 24 vereadores de “artistas”, insinuando que divide dinheiro com eles. Uma semana depois da divulgação do vídeo, ele renunciou ao cargo de presidente, mas isso não foi suficiente para que um processo de cassação, por quebra de decoro, fosse aberto.

O caso foi descoberto durante as investigações da operação "Aprendiz", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE). Além de tornar Emanuel réu em ação penal, os promotores pediram o afastamento dele das funções de preside.