Este semanário também constatou a existência de desatinos gramaticais no texto em apreço
Secretária de Saúde atropela a língua portuguesa e confunde a população

No intuito de regulamentar o funcionamento das farmácias e drogarias da cidade, a Secretária Municipal de Saúde, Vanessa Califani Merino Catunda, assinou a Portaria nº 007 de 27 de julho, documento de redação bisonha que mais confunde do que esclarece a população.

Publicada em 29 de julho no Jornal da AMM, a portaria dispõe em seu art. 3º que "todas as farmácias/drogarias estão obrigadas a afixar em local visível dos clientes qual é a farmácia/drogaria que está de plantão na semana". Correto seria escrever que os avisos devem ser afixados em local visível aos clientes. Nos termos em que está lavrada, a Portaria dá a impressão de que os cartazes devem ser pregados em alguma parte visível do corpo dos clientes - na testa, na bunda, nas costas, etc. A alínea (c) do art. 1º estipula que as farmácias permanecerão fechadas aos domingos e feriados.

E quem precisar urgentemente de remédios nestes dias? Morre na porta? Ou será que os estabelecimentos eventualmente de plantão aos domingos e feriados constituem uma exceção implícita? Neste caso, a Secretária deveria levar em conta que as exceções regulamentares devem ser expressas, nunca implícitas, sob pena de confundir o leitor e dar margem a interpretações equivocadas.

Este semanário também constatou a existência de desatinos gramaticais no texto em apreço. O parágrafo 3º do art. 4º apresenta um grosseiro erro de concordância ao determinar que "a tabela de escala contendo os nomes dos estabelecimentos plantonistas será divulgada nos meios de comunicações local". No mesmo tropeço incorre o art. 5º quando declara "revogada as disposições em contrário". Isso para não falar do gerúndio contido no caput do art. 4º, onde lê-se que "todas as farmácias/drogarias instaladas no Município, depois de atendidas as exigências legais para o funcionamento, estarão integrando o sistema de plantão automaticamente".

Pelo visto, a Secretária de Saúde inspirou-se na pena de um blogueiro local pródigo em agressões à língua portuguesa. Queira Deus que a redação inepta desta portaria não cause transtornos aos proprietários de farmácias, nem aos seus clientes, sobretudo em situações urgentes.