Delegados realizam oitivas com empresários e servidores

Os delegados fazendários vão retomar nesta semana as oitivas no inquérito que apura indícios de superfaturamento no valor de R$ 46 milhões nas aquisições de 705 maquinários do programa ‘MT 100% Equipado’, do governo do Estado. Servidores envolvidos nas licitações supostamente fraudadas e responsáveis pelas empresas fornecedoras dos equipamentos prestarão esclarecimentos aos delegados Rogério Modelli e Alana Cardoso.

As investigações estavam suspensas e só foram retomadas após a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que expediu liminar, no último dia 9, afirmando que não há conflito de competência das justiças estadual e federal para apurar o crime.

Conforme o Olhar Direto publicou, o juiz José Arimatéia Neves Costa, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Contra a Ordem Tributária e Administração Pública, determinou na sexta-feira (13) que a Delegacia Fazendária desse continuidade ao inquérito.

A delegada Lusia Machado, responsável por coordenar as apurações, informou que não recebeu a notificação. Porém, avalia que as investigações estão avançadas faltando apenas análises de documentos referentes as licitações dos pregões 87 e 88/2009 e oitivas.

Todos os envolvidos, que são do 1º Escalão do Governo, como os ex-secretários Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo De Vitto (Administração) já prestaram depoimento. Também integram a lista diversos empresários e servidores.

A delegada Alana Cardoso garantiu que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para que o caso seja finalizado o mais rápido possível. Também disse ao Olhar que a equipe técnica continua realizando as perícias nos maquinários distribuídos aos 141 municípios mato-grossenses. Segundo ele, a vistoria já foi feita em 80 cidades.

O superfaturamento foi constato no relatório elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), que confirmou um sobrepreço de R$ 44 milhões. As investigações tiveram início no dia 29 de março, quando o Ministério Público recebeu denúncia anônima noticiando que houve o pagamento de propina por parte das empresas vencedoras dos pregões aos servidores responsáveis pela realização da licitação e, desta forma, teria sido ajustado que tais empresas seriam as vencedoras do certame.