Juíza australiana ordena que muçulmana retire véu para testemunhar

Uma juíza australiana ordenou que uma testemunha muçulmana retirasse o niqab, véu islâmico que cobre o rosto, antes de depor no tribunal em um caso de fraude.

A juíza Shauna Deane, de Perth, afirmou que "não considera apropriado" que uma testemunha preste depoimento com o rosto coberto.

Identificada apenas como Tasneem, a mulher de 36 anos é testemunha de acusação em um processo movido contra o diretor de uma escola islâmica, acusado de mentir sobre o número de estudantes da instituição, para receber mais financiamento do governo.

Tasneem mora na Austrália há sete anos e usa o niqab desde os 17 anos de idade, removendo o véu apenas na frente da família e de parentes.

A discussão sobre o uso do niqab pela testemunha começou quando a defesa afirmou que o júri deveria poder ver as expressões faciais de Tasneem durante seu testemunho. O advogado de defesa Mark Trowell alegou que a testemunha apenas tem "preferência" por usar o véu, afirmando que o niqab "não é parte essencial da fé islâmica".

De acordo com o jornal australiano Herald Sun, o advogado alegou ainda que é "comum" mulheres aparecerem sem o niqab em cortes islâmicas.

A promotoria, entretanto, argumentou que a mulher se sentiria desconfortável sem o véu, e que isso afetaria seu depoimento. A juíza que preside o caso determinou, então, que Tasneem deveria retirar o niqab durante seu depoimento, mas ressaltou que a decisão não deve se tornar um precedente legal na Austrália, pois faz sentido apenas nessas circunstâncias.