Segundo a Associação Brasileira das Indústrias e Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), a EMS será a responsável pela fabricação da versão genérica, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), mas há outras indústrias farmacêuticas entrando com liminar na Justiça para tentar reverter a decisão.
Na segunda-feira, a desembargadora federal Vera Lúcia Lima, vice-presidente do TRF, indeferiu mandado de segurança da Pfizer que pedia a continuidade da validade da patente do Lípitor, expirada em julho de 2009, mas prorrogada até dezembro de 2010 por decisão judicial a favor da indústria farmacêutica.
A Pró-Genéricos acredita que a Pfizer continue comercializando o medicamento tradicional, mas poderá abaixar o preço com a nova versão genérica em circulação.
Mais genéricos
Ainda de acordo com a associação, existem outros 37 recursos movidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em diferentes instâncias judiciais, para tentar revogar uma decisão judicial que protege a patente destes medicamentos e impede que eles sejam comercializados na forma genérica.
A PróGenéricos afirmou que o prazo de 20 anos de patente destes medicamentos já expirou e, mesmo assim, ainda não foi autorizada a fabricação dos genéricos.
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