Tempo médio entre o início e o fim de um processo é de 70 dias
TRT de Mato Grosso é um dos mais rápidos do país

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso é um dos mais rápidos do país. O tempo médio entre o início e o fim de um processo é de 70 dias, bem abaixo dos 108 dias registrados na média entre todos os TRTs. É o que mostra o Anuário da Justiça do Trabalho, produzido pelo site Consultor Jurídico, lançado nesta quinta-feira (12), em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho.

 Além de ser um dos mais rápidos, pelo terceiro ano consecutivo, o TRT de Mato Grosso superou todas as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1, por exemplo, estabelece a necessidade de se julgar quantidade maior de processos do que os ajuizados no ano. Em 2012, a primeira instância do TRT-23 julgou 31.199 ações, um aumento de 12% em relação a 2011, de acordo com as estatísticas TST. A consequência direta foi que o estoque de processos ainda pendentes de solução caiu 17%, para 7.272 no final de dezembro.

No tribunal, os resultados também foram expressivos, com 16% a mais no número de processos julgados, apesar de um aumento na demanda da ordem de 25%.

Parte do bom desempenho pode ser atribuída ao Processo Judicial Eletrônico. Em dezembro, o sistema já estava instalado em 20 das 38 varas do Trabalho no estado. O PJE começou a ser implantado no início de 2012 por Várzea Grande, a terceira em todo o país a contar com o processamento eletrônico.

Anuário

O Anuário Justiça do Trabalho traça uma radiografia da Justiça do Trabalho. A publicação mostra o que está sendo discutido em quase 1,5 mil varas trabalhistas, a visão de todos os tribunais regionais do trabalho e o pensamento de 27 ministros e desembargadores convocados do TST.

Além do perfil e da posição dos magistrados, o Anuário revela os temas mais recorrentes, analisa as mudanças ocorridas na jurisprudência e contextualiza o impacto das decisões na vida de empregados e empregadores.

Os temas que são pacíficos e os que ainda provocam divergências na doutrina e na produção diária dos tribunais podem ser encontrados na publicação. As novas súmulas e orientações jurisprudenciais publicadas nos últimos 12 meses pelo TST e como a Justiça do Trabalho espera contar com o Processo Judicial Eletrônico para dar mais agilidade aos julgamentos também estão no Anuário.