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Projeto quer ampliar para 1 ano licença maternidade
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso concede licença-maternidade de 1 ano para as mães e 3 meses para os pais que trabalham no serviço público estadual. O autor da proposta é o deputado o deputado Antonio Brito (PMDB).
Brito afirma que é importante o acompanhamento do casal, após o nascimento de uma criança que necessita de atenção diferenciada. O projeto define que para ter direito às licenças é preciso que as deficiências sejam comprovadas por meio de laudos médicos de instituições hospitalares do Estado.
Atualmente, cerca de 650 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência física ou mental no mundo. A maior parte (80%) mora em países em desenvolvimento, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Mato Grosso, a lei complementar de nº 144/2002, instituiu o Estatuto das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais em âmbito estadual, que concede, por exemplo, tratamento prioritário a deficientes, bem como efetiva inclusão social.
Brito afirma que é importante o acompanhamento do casal, após o nascimento de uma criança que necessita de atenção diferenciada. O projeto define que para ter direito às licenças é preciso que as deficiências sejam comprovadas por meio de laudos médicos de instituições hospitalares do Estado.
Atualmente, cerca de 650 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência física ou mental no mundo. A maior parte (80%) mora em países em desenvolvimento, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Mato Grosso, a lei complementar de nº 144/2002, instituiu o Estatuto das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais em âmbito estadual, que concede, por exemplo, tratamento prioritário a deficientes, bem como efetiva inclusão social.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/89880/visualizar/
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